De acordo com Aganga, predominou um “sentimento comum” entre os ministros de que a “questão chave” para destravar o impasse na Rodada Doha, a qual já se estende por dez anos, corresponde à busca por um equilíbrio entre as contribuições e responsabilidades assumidas pelas economias avançadas e as emergentes.

Discordâncias antigas entre os países desenvolvidos (PDs) – como os Estados Unidos da América (EUA) e a União Europeia (UE) – e as principais economias emergentes – como Brasil, China e Índia – no grau de acesso a mercados agrícolas e não-agrícolas têm sido amplamente apontadas como as responsáveis pelo bloqueio nas negociações.

A OMC é como “um trem sem uma locomotiva”, comentou uma autoridade à equipe do Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD, sigla em inglês). “A locomotiva é a China e os EUA, mas esses países não estão puxando o trem”, afirmou. Diante das atuais dificuldades na Rodada Doha, muito do diálogo sobre comércio tem buscado garantir que a OMC mantenha a sua relevância no sistema multilateral de comércio.

A opção de introduzir novos temas ao sistema comercial global para lidar com desafios emergentes – como mudanças climáticas, segurança alimentar, comércio e taxas de câmbio e energia – tem sido sugerida por alguns membros como uma forma de manter a OMC atual e crível. Essa visão foi reiterada por alguns ministros ao longo da semana.

De acordo com Aganga, porém, outros ministros “expressaram reservas” quanto ao início das negociações em novos temas, devido à preocupação tanto com a “possibilidade de abordar seletivamente cada tema quanto com o distanciamento do foco de questões não resolvidas nas negociações da Rodada Doha”.

Muitos ministros prefeririam discutir qualquer tema novo “em conformidade às regras e aos procedimentos e dentro dos respectivos mandatos” dos comitês da OMC, adicionou o presidente da Conferência. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, minimizou essas preocupações ao esclarecer que falar e negociar um tema são ações diferentes: “[f]alar sobre um tema não significa a substituição dos velhos temas pelos novos”, enfatizou Lamy. Na OMC, “você não negocia um tema a menos que tenha um mandato de negociação aprovado por consenso”.

Doha: fruto mais fácil de colher?

As tensões entre os membros da OMC foram ecoadas na declaração da presidência sobre a Rodada Doha. Aganga observou que muitos membros expressaram “profundo pesar” pelo impasse nas negociações. Ao mesmo tempo, entretanto, Aganga reafirmou seu comprometimento com o cumprimento do mandato de Doha.

De acordo com a declaração, os ministros de Comércio enfatizaram a sua abertura a distintas abordagens de negociação – ponto que os EUA, particularmente, insistem. Contudo, alguns membros “expressaram fortes reservas” à abordagem plurilateral, o presidente observou. Muitos negociadores temem que o sistema multilateral de comércio possa ser seriamente enfraquecido caso alguns países desistam de tentar obter acordos que incluam todos os membros da OMC, preferindo, em lugar, diversos acordos celebrados por subgrupos dos membros.

Ecoando um dos temas centrais da Conferência, muitos ministros sublinharam a necessidade de identificar áreas em que os acordos possam ser atingidos no curto prazo, destacou Aganga. Outros defendem uma abordagem “passo a passo”, respeitando tanto o mandato negociador de Doha quanto o princípio do single undertaking – segundo o qual todos os temas são tratados como parte de um acordo mais amplo. “Tudo é parte de uma grande barganha, de modo que precisamos nos perguntar como podemos colher os frutos mais baixos sem abandonar os outros temas”, disse um delegado à equipe do ICTSD.

Segundo a declaração de Aganga, os ministros enfatizaram a centralidade do desenvolvimento e a necessidade de priorizar temas de interesse dos países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). Exemplos incluem o algodão, uma questão levantada insistentemente por mais de oito anos de negociações comerciais e que, no encontro deste ano, foi trazida novamente pelos ministros do oeste africano.

Lamy declarou que os exportadores de algodão da África deixaram a Ministerial com novos compromissos em matéria de acesso a mercado e assistência para o desenvolvimento. “Estes [temas] não compunham a paisagem anteriormente”, ele disse.

Em nota relacionada, Aganga observou que muitos ministros insistiram para que seus parceiros se comprometessem com uma “paralisação” de todas as formas de protecionismo – uma ação que o Grupo de Cairns de exportadores agrícolas, em particular, liderou. Por sua vez, outros países enfatizaram o seu direito de usar as políticas da OMC para obter objetivos econômicos e de desenvolvimento – algo sublinhado por diversos países em desenvolvimento (PEDs).

Aganga comentou que, durante a conferência, muitos ministros também insistiram por um acordo a fim de evitar a imposição de restrições à exportação de alimentos comprados sob o Programa Alimentar Mundial para fins de ajuda humanitária. Tais anseios vão ao encontro de um acordo entre os chefes de Estado do G-20, que reúne as principais economias do mundo, obtido na cúpula de Cannes (França), em novembro.

Ainda sobre segurança alimentar, a declaração do presidente refletiu o apoio dado por alguns ministros para o estabelecimento de um grupo de trabalho sobre comércio e volatilidade no preço de alimentos, e seus efeitos sobre os PMDRs e PEDs importadores de alimentos (ver Bridges Weekly, 7 de dezembro de 2011).

Decisões em favor dos PMDRs

Em 17 de dezembro, os ministros concordaram em conceder aos membros da OMC a possibilidade de oferecer aos PMDRs maior acesso a seu mercado de serviços, mesmo se isso acarretar um desvio do princípio da nação mais favorecida.

Por uma década, os PMDRs defenderam que os membros da OMC pudessem tratar os serviços e os fornecedores de serviços dos países mais pobres de maneira mais favorável do que aqueles de outras nações. A fim de atingir esse objetivo, era necessário convencer os membros a renunciar a um dos princípios basilares do sistema multilateral de comércio: a obrigação de tratar todos os membros igualmente.

Embora os países possam discriminar entre os PMDRs e o restante dos membros da OMC, todas as preferências devem ser estendidas a todos os PMDRs pertencentes à Organização. A renúncia também proporciona a possibilidade de conferir preferências além das medidas de acesso a mercado, embora essas preferências tenham que ser aprovadas ex ante pelo Conselho para o Comércio de Serviços.

Ao discutir o valor potencial para os PMDRs, o diretor executivo da Advogados e Economistas Internacionais contra a Pobreza (ILEAP, sigla em inglês), David Primack, sugeriu que, por si só, a renúncia do princípio da nação mais favorecida era apenas um mecanismo que teria pequeno valor substantivo. Para ele, o valor potencial disso dependerá da forma com que os PMDRs avaliarão como e onde o tratamento preferencial confere uma vantagem comercial suficiente para que seus fornecedores de serviços possam expandir rumo a novos mercados. Da mesma forma, a vontade política dos países que poderiam oferecer as preferências é fundamental para que concessões significativas nas áreas de interesse dos PMDRs se materializem. Caso essas condições convirjam, ele acrescentou, o potencial de a renúncia promover investimentos essenciais nos setores de serviços dos PMDRs poderia ser significativo.

Os países que concedem acesso preferencial aos fornecedores de serviços dos PMDRs devem fazer uma notificação detalhada ao Conselho para o Comércio de Serviços, que o renovará anualmente caso seja justificada a persistência das circunstâncias excepcionais.

Ainda, há bastante tempo, os PMDRs em busca de ingresso à OMC queixam-se de que os compromissos exigidos por seus parceiros comerciais extrapolam não só suas capacidades, mas também aquilo que foi pedido aos PMDRs admitidos anteriormente na Organização. Esses países criticam frequentemente o opaco processo de negociações, alegando que os encontros bilaterais são realizados a portas fechadas, sem fiscalização multilateral.

Em consequência da decisão ministerial sobre o acesso dos PMDRs, os membros da OMC comprometeram-se a instituir, até julho de 2012, marcos de referência para a abertura dos mercados. Com relação aos bens, é provável que esses marcos sejam baseados no nível médio de tarifas pós-admissão dos PMDRs membros da organização.

Para a liberalização dos serviços, o processo de determinação desses marcos será consideravelmente mais difícil. Todavia, são cogitados fatores como o nível existente de abertura no país candidato, o número de setores de serviços cobertos e os esforços regulatórios requeridos. Adicionalmente, as negociações bilaterais serão complementadas pela fiscalização multilateral de modo a aumentar a transparência do processo de admissão.

A terceira decisão relacionada aos PMDRs diz respeito à aplicação das regras da OMC em direitos de propriedade intelectual. A insenção de implementação do Acordo sobre Aspectos de Direito da Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS, sigla em inglês), concedida aos PMDRs, expira em julho de 2013. No entanto, estes poderão submeter pedidos de extensão “devidamente fundamentados”; o Conselho TRIPS foi instruído a “considerá-los integralmente”.

Os ministros também adotaram decisões em comércio eletrônico, reclamações de não-violação em matéria de TRIPS, um programa de trabalho para economias pequenas e vulneráveis (SVEs, sigla em inglês) e a quarta avaliação do mecanismo de revisão de políticas comerciais.

Todos esses documentos podem ser encontrados aqui.

Samoa e Montenegro integrados à OMC

A OMC também deu as boas-vindas a Samoa e Montenegro no sábado, no dia seguinte à aprovação do protocolo para a entrada da Rússia. De acordo com o primeiro-ministro de Montenegro, Igor Lukšić, a conclusão do processo de acessão – que teve início há sete anos – conferirá às relações globais e ao comércio do país. Por sua vez, Samoa é o 5º PMDR a ingressar no sistema multilateral de comércio desde 1995 – neste caso, após uma espera de 13 anos. Na cerimônia de ingresso, Lamy sublinhou as dificuldades enfrentadas pelos PMDRs que desejam entrar na OMC e observou que a assistência técnica e a capacitação são essenciais para “fortalecer países como Samoa para estarem em posição de negociar regras de comércio”.

“Nós aprendemos que as regras que determinam o ingresso dos PMDRs podem – e devem – ser simplificadas no futuro a fim de ajudá-los a entrar para a família OMC”, adicionou Lamy, comentando que a admissão da ilha do Pacífico dará aos membros da Organização um “parceiro ativo para liderar em todas essas áreas”.

Membros questionam processo

Na terça-feira, cinco países latino-americanos – Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela – submeteram ao presidente da Conferência um documento mencionando “práticas excludentes e antidemocráticas” no processo de consultas para a preparação da reunião de alto nível.

Os Estados latino-americanos buscaram desassociar suas posições do consenso, argumentando que o documento de orientação política acordado antes da ministerial “representa a opinião de apenas alguns membros”.

No entanto, o presidente da Conferência Ministerial disse aos repórteres que as questões com esses cinco membros haviam sido resolvidas, explicando que os países “deixaram claro que não estavam quebrando o consenso”.

O ministro do Comércio do Equador, Francisco Rivadeneira, em suas declarações ao plenário, pediu que, em qualquer processo futuro de negociação ou tomada de decisão, “qualquer membro que queira participar diretamente de todos os estágios do processo de tomada de decisão deva poder fazê-lo”. “Nós acreditamos que isso nem sempre aconteceu no passado”, ele acrescentou, referindo-se especialmente ao processo de preparação da ministerial desse ano.

A Conferência de 2011 marca a despedida de Lamy da liderança das ministeriais. A próxima Conferência ministerial deverá ser realizada em 2013; a data precisa e o local ainda não foram divulgados.

Reportagem ICTSD em Genebra

Tradução e adaptação Equipe Pontes

Luego de tres días de sesiones, el presidente del encuentro ministerial Olusegun Olutoyin Aganga, de Nigeria, hizo un recuento de las negociaciones, así como respecto a la visión de los Miembros sobre el futuro de la organización.

¿Nuevos temas de negociación?

Entre los ministros se percibió un  ”sentimiento compartido”  de que un “elemento clave” para desbloquear el impasse de 10 años  en las conversaciones  de Doha, dijo Aganga, es mantener un equilibrio entre los derechos y obligaciones de los países desarrollados y las economías emergentes.

Desde hace tiempo, los desacuerdos entre las economías desarrolladas - como Estados Unidos (EE.UU.) y la Unión Europea (UE) - y las principales economías en desarrollo - Brasil, China e India - en materia de acceso a mercados no agrícolas y agrícolas han sido señalados por ser la razón principal que ha detenido las negociaciones.

La OMC es “como un tren sin  locomotora”, pero “la locomotora es China y los EE.UU., y  no están tirando del tren”, comentó un delegado.

Y es que a la luz de las dificultades vividas en la Ronda Doha, la mayor parte del diálogo comercial se ha avocado en  asegurar la pertinencia de la OMC  y la continuidad del sistema multilateral de comercio.

La opción de introducir nuevos temas en el organismo para hacer frente a los desafíos emergentes - cambio climático, seguridad alimentaria, comercio y tipos de cambio y energía - han sido sugerida por algunos Miembros  como una forma de mantener un  organismo de comercio mundial actual y creíble, opinión que fue apoyada por algunos ministros la semana pasada.

Sin embargo, en la sesión de clausura Aganga  reiteró que  otros ministros ”expresaron sus reservas” respecto a iniciar  negociaciones en nuevos temas. “La posibilidad de abordar temas de una forma selectiva, o de quitar el foco de aquellos aspectos sin resolver en las negociaciones de la Ronda Doha de Desarrollo”, preocupa, dijo Aganga.

El Director de la OMC, Pascal Lamy, en declaraciones a la prensa la noche del sábado, restó importancia a estas inquietudes y dijo que hablar de un tema y negociar sobre ello  no es lo mismo. Hablar de nuevos temas no implica  reemplazar a los anteriores, fue su mensaje.

Doha: ¿fruto maduro?

El mismo tipo de tensiones entre los Miembros se reprodujo en la declaración emitida por la presidencia respecto a la Ronda Doha.  Aganga destacó que muchos Miembros expresaron su ”profundo pesar” por el estancamiento de las negociaciones, pero al mismo tiempo reafirmaron su compromiso con el cumplimiento de su mandato luego de una década de intercambios diplomáticos.

La declaración de Aganga enfatiza la disposición de los ministros de comercio  a considerar diferentes métodos de negociación, algo que EE.UU. había pedido con urgencia. Sin embargo, también reitera que algunos ministros “expresaron fuertes reservas” acerca de los enfoques plurilaterales.

Haciendo eco de uno de los temas centrales de la conferencia, Aganga señaló que muchos ministros subrayaron la necesidad de identificar áreas donde podrían alcanzarse acuerdos en el corto plazo. Otros ministros pidieron un enfoque paso a paso, que respete el mandato de Doha y el  compromiso único, que implica que todos los temas sean tratados como partes integrales de un acuerdo más amplio.

“Cada elemento es parte de un todo que tiene grandes beneficios, así que tenemos que preguntarnos cómo cosechar los frutos accesibles sin abandonar los otros temas”, comentó un delegado.

Según la declaración del presidente, los ministros destacaron la centralidad del desarrollo y señalaron la necesidad de priorizar los temas de interés para los países menos adelantados (PMA), incluyendo el algodón, que es un tema que ha complicado las negociaciones comerciales durante más de ocho años y que fue planteada nuevamente por los ministros de África Occidental este año.

Lamy expresó a la prensa que los exportadores africanos de algodón obtuvieron nuevos compromisos en materia de acceso a mercados y  ayuda al desarrollo.  Y  “esto no estaba en el horizonte antes”, señaló.

Aganga observó que durante la conferencia  muchos ministros  a su vez había instado a sus homólogos a no imponer restricciones a las exportaciones en ayuda alimentaria adquirida por el Programa Mundial de Alimentos, haciendo eco a un acuerdo entre los jefes de Estado del G-20 en la cumbre de Cannes que tuvo lugar en noviembre pasado.

Respecto al tema de seguridad alimentaria, la declaración del Presidente refleja el apoyo recibido de algunos ministros a un programa de trabajo sobre comercio,  volatilidad de precios de los alimentos y su impacto en los PMA  e importadores netos de alimentos en países en desarrollo.

Decisión a favor de los PMA

El 17 de diciembre, los ministros acordaron una moratoria que permite a los Miembros que así lo deseen, conceder a los países menos adelantados un mayor acceso a sus mercados de servicios, incluso si esto significa apartarse del principio de nación más favorecida.

Durante una década los PMA  han solicitado un trato más favorable a los servicios y proveedores provenientes de países más pobres. Para lograr este objetivo, fue necesario convencer a los Miembros para que apliquen una excepción a uno de los principios básicos del sistema multilateral de comercio: la obligación de tratar a todos los países de la misma forma.

Mientras que los países pueden discriminar entre los países menos adelantados y el resto de los miembros, todas las preferencias deberán aplicarse a totalidad del grupo de los PMA. La excepción también ofrece la posibilidad de otorgar preferencias no solamente en materia de acceso a mercado, aunque los beneficios de este tipo deban ser aprobados previamente por el Consejo del Comercio de Servicios.

A pesar de las aparentes bondades de esta decisión, el Director Ejecutivo de International Lawyers and Economists Against Poverty (ILEAP), David Primack, sugirió que no era más que un mecanismo con poco valor sustantivo.

Según Primack, su relevancia dependerá de qué tan bien los PMA puedan acceder al trato preferencial, y si con ello se les puede conferir una suficiente ventaja comercial a los proveedores de servicios a fin de que logren expandirse a nuevos mercados. No obstante, todo esto también dependerá de la voluntad política de los países que otorgan las preferencias  y sobre todo de la oferta de concesiones en áreas de interés para los destinatarios.

En este sentido, los países que otorguen acceso preferencial a los proveedores de servicios de  los PMA deberán presentar una notificación  detallada al Consejo del Comercio de Servicios, la cual será revisada año con año para determinar si las circunstancias excepcionales aún perduran.

Adhesiones de los PMA

Los PMA que desean adherirse a la OMC con frecuencia se han quejado de que los socios comerciales ya pertenecientes a la organización les piden asumir compromisos por encima de sus capacidades, o bien superiores a aquellos que en algún  momento le pidieron a otros PMA que son parte de la OMC.

La decisión ministerial sobre la adhesión de los PMA compromete a los Miembros de la OMC a desarrollar referencias de apertura de mercado hacia julio de 2012. Con respecto a bienes, muy probablemente esas referencias se basen en los niveles arancelarios promedios posteriores a la adhesión de los PMA que actualmente son Miembros de la organización.

Para la liberalización de servicios, será más complicado definir estos umbrales. No obstante, factores tales como el nivel actual de apertura en el país candidato, el número de sectores comprendidos y los esfuerzos regulatorios bajo consideración serán tomados en cuenta.

Periodo transitorio en propiedad intelectual

La tercera decisión respecto a los PMA se refirió a la aplicación de las normas de la OMC sobre derechos de propiedad intelectual. La moratoria para que los países menos adelantados no observen las reglas del Acuerdo sobre los Aspectos de Derechos de Propiedad Intelectual relacionados con el Comercio (ADPIC) expira en julio de 2013; no obstante, estos países podrán solicitar extensiones siempre y cuando estén debidamente motivadas, las cuales serán revisadas por el Consejo de los ADPIC.

Otras decisiones

Los ministros también adoptaron decisiones sobre  comercio electrónico, las alegaciones de no violación en materia de propiedad intelectual, un programa de trabajo sobre economías pequeñas y vulnerables, y una última sobre el mecanismo de examen de políticas comerciales.

Todos estos documentos pueden encontrarse aquí.

Samoa y Montenegro en la OMC

La OMC también le dio la bienvenida al club a Samoa y Montenegro este sábado, apenas un día después de que la Conferencia Ministerial aprobara el protocolo de adhesión de Rusia.

Montenegro inició su proceso de adhesión hace siete años; por su parte, Samoa es el quinto país menos adelantado que logra pertenecer a la OMC desde su creación en 1995, es decir, luego de  13 años de espera.

Durante la ceremonia de adhesión, Lamy subrayó las dificultades que enfrentan los PMA en este proceso, por lo que dijo que la asistencia técnica y la creación de capacidades son esenciales para “empoderar a países como Samoa para que estén en una posición para negociar reglas comerciales”.

Cuestionamientos en torno al proceso

Cinco países latinoamericanos - Bolivia, Cuba, Ecuador, Nicaragua y Venezuela - presentaron el pasado jueves un documento al pleno que hacía alusión “prácticas excluyentes y no democráticas” durante el proceso de consultas previo a la conferencia ministerial.

Argumentaron que el documento de guía política acordado “representa sólo la opinión de algunos Miembros”, por lo que se desligaron de cualquier consenso.

Sin embargo, el presidente de la ministerial declaró a la prensa que las inquietudes de tales países se habían resuelto, y agregó que los países dejaron “absolutamente claro que no estaban rompiendo el consenso”.

El ministro de comercio de Ecuador, Francisco Rivadeneira, en su declaración ante la sesión plenaria, pidió que en todas las negociaciones o procesos futuros, “cualquier Miembro que desee participar directamente en todas las etapas del proceso de toma de decisiones debe ser capaz de hacerlo”.

Esta es la última conferencia ministerial regular bajo la dirección de Lamy. La siguiente edición  tendría lugar en 2013, aunque todavía no se conoce la fecha ni el lugar preciso.

为期三天的会谈结束后，本届部长级会议主席、来自尼日利亚的Olusegun Olutoyin Agang对本次高级别会议进行了总结，并勾画了各成员心中的未来。

“新”议题还是多哈依旧？

大会主席提出，贸易部长们有一个“共同的感受”，那就是：打破长达十年之久的多哈谈判僵局的“关键”在于如何平衡新兴经济体和发达经济体各自所应承担的义务和责任。

以美国、欧盟等为代表的发达经济体，与以巴西、中国、印度等为代表的主要新兴经济体，在农产品和非农产品市场准入方面长期存在的分歧被广泛指责为使得谈判停滞不前的症结。

一位贸易官员告诉《桥》刊：“WTO就像一列失去车头的火车；中国和美国处在车头位置，但却无法带动火车前进”。

鉴于多哈谈判目前的困境，许多有关贸易问题的对话已将注意力转向如何确保和维持WTO在多边贸易体制领域的实际存在的意义。

一些成员建议WTO引入新的议题（例如气候变化、食品安全、贸易和汇率、能源问题等），从而保障WTO与时俱进，并维持它的威信。。这也是过去一周内一些部长反复重申的一个观点。

部长会议主席Aganga在闭幕式上也指出，另一些部长对开始新的谈判议题仍“有所保留”。这些部长们担心，这种方法可能会导致谈判议题的选择性，而且新的议题会将各方注意力从悬而未决的多哈议程上转移开去。

大会主席说，许多部长建议由WTO现有的委员会来处理这些新兴议题，“只要新议题符合这些委员会的正常规则和程序，并在各自的授权范围内开展。”

WTO总干事拉米在17日晚上的记者招待会上饶有兴趣地发表他对这个问题的看法。他说，讨论某个议题与就某个议题开展谈判，两者之间不尽相同。这一说法些许冲淡了担忧情绪。他继续补充道，讨论新议题并不意味着旧议题会被取而代之。

他强调：“在WTO规则下，如果没有得到所有成员协商一致的授权，新议题谈判就无法开展。”

多哈回合有没有容易摘到的果子？

大会主席指出，许多成员对谈判僵局“深表遗憾”，但与此同时也重申将恪守对谈判授权的承诺。

大会主席在总结中特别提到：贸易部长们表示对新的谈判方式保留开放态度。这是美国特别敦促的。

但是，大会主席也指出，一些部长对诸边谈判方式“保持强烈的保留意见”。这是因为，他们担心，倘若有国家放弃通过所有成员努力来达成一致的途径，换而在小集团内部订立一系列协议，那么多边贸易体制将被严重削弱。

大会主席说，一些部长强调有必要先行确定可以在短期内达成协议的议题范围。而另外一些部长则呼吁，尊重多哈回合谈判授权和“一揽子协议”的原则，。

一位贸易代表告诉《桥》刊记者：“所有议题都是整体协议的组成部分，因此问题在于，如何能够既采摘到容易拿到的果子（相当于早期收获计划），同时又能确保其他议题的达成。”

消息人士补充道：“大家都在说，‘有果堪摘直须摘’。”

根据主席声明，各成员贸易部长们强调了发展议题的核心地位，并指出有必要优先考虑最不发达国家（LDCs）的利益，例如今年会议上西非若干贸易部长再次提及的棉花问题，该议题已经历八年之久的谈判。

拉米在会议结束时的记者会上说，此次部长会议上，非洲棉花出口国从其他成员那里获得了市场准入和发展援助方面的新承诺。“这是意外的收获，”他说。

主席声明提到，许多部长敦促其贸易伙伴承诺“冻结”一切形式的贸易保护主义。由农业净出口国组成的凯恩斯集团在这一问题上更是旗帜鲜明。然而，其他成员，尤其是一些发展中国家成员则强调，为实现其经济和发展目标，他们有权在与WTO规则相一致的政策空间范围内采取措施。

大会主席也指出，此次部长级会议期间许多部长也都敦促其贸易伙伴不要针对世界粮食计划署Aganga（World Food Programme）的粮食援助施加出口限制。这是对应主要经济体领导人11月在戛纳举行的G20集团峰会上的措辞。

就粮食安全问题，主席声明中提到，一些部长支持开展有关贸易和粮食价格波动的工作计划，该计划将对最不发达国家和粮食净进口发展中国家产生影响。

有利于最不发达国家的决议

12月17日，各成员贸易部长一致通过了一项豁免权，使得WTO成员可以在偏离最惠国待遇原则的条件下授予最不发达国家更宽松的服务贸易市场准入条件。

十年来，最不发达国家一直认为，相比其他国家服务贸易和服务供应商，WTO应当允许其成员给予最贫穷国家更优惠的待遇。为实现这一目标，他们必须说服各成员放弃多边贸易体制的一个核心原则，即平等对待所有成员的义务。

虽然各成员可能会在最不发达国家和其他成员之间采取区别待遇，但所有优惠措施必须惠及全部最不发达国家。除市场准入外，豁免权还包括纳入其他优惠措施的可能，不过这些优惠需要事先得到服务贸易理事会批准。

谈到优惠措施对最不发达国家的潜在价值，国际反贫困律师和经济学家协会（International Lawyers and Economists Against Poverty，ILEAP）执行理事David Primack暗示，豁免权本身仅仅是一个机制，这个权利的实质性商业价值很小。

他认为，此项优惠待遇潜在的商业优势有多大，取决于最不发达国家服务供应商能够运用新市场准入机会的优势，以及优惠措施授权国是否具备政治意愿，给予最不发达国家有实际意义的优惠措施。

他补充说，如果具备这些条件，豁免权对最不发达国家服务业投资的潜在促进作用将十分显著。

向最不发达国家服务供应商提供优惠准入措施的国家必须将措施详细通报给服务贸易理事会，理事会将每年审议通报，并论证豁免权存续的例外情况。

最不发达国家入世

一直以来，申请入世的最不发达国家都抱怨贸易伙伴总是要求其承担超越其能力范围、以及超出已经入世的最不发达国家需要接受的承诺。

这些国家经常指责不透明的谈判过程，声称双边谈判是在缺乏多边机制监督的条件下闭门举行的。

部长级会议就最不发达国家入世问题的决议认为，WTO各成员应承诺在2012年7月之前制定出最不发达国家开放市场的基准条件。在货物贸易方面，该基准很可能要以现有最不发达国家成员入世后的平均关税水平为基础。

确定服务贸易自由化基准将会有相当难度。但是，入世候选国目前的开放水平、涵盖的服务部门以及所需的监管力度等因素都在考虑范围内。

此外，双边谈判将辅以多边机制监督，从而提高入世进程的透明度。

《与贸易有关的知识产权协议》（TRIPS）协定过渡期

第三个有关最不发达国家的决议涉及WTO知识产权规则的适用。最不发达国家实施《与贸易有关的知识产权协定》（TRIPS）的豁免权将在2013年7月到期；然而，他们将会提交一份具有“合理动机”的延期请求，TRIPS理事会已指示将予以“充分考虑”。

其它决定

部长们还通过了有关电子商务、TRIPS非违反之诉的决议、有关弱小经济体的工作方案，以及贸易政策审议机制的第四次考核结果。

欢迎萨摩亚和黑山共和国入世

12月17日，与俄罗斯入世议定书获准仅时隔一天，WTO迎来了萨摩亚和黑山共和国的加入。

黑山共和国总理Igor Lukšić说，黑山共和国七年前开始其入世进程，入世将使全世界更加关注黑山的国际事务和贸易。

同时，经过13年的等待，萨摩亚成为了自1995年以来第五个入世的最不发达国家。在入世仪式上，拉米强调了最不发达国家入世所面临的困难，并指出技术援助和能力建设 可以使萨摩亚等类似国家具备贸易规则的谈判能力，对其必不可少。

他补充道：“我们已经了解到，最不发达国家的入世规则可以也必须进一步简化，从而帮助你们加入WTO这个大家庭。”他评论说，太平洋岛国成员的加入将为WTO成员提供一个“改善上述领域的积极合作伙伴”。

成员质疑程序性问题

12月15日，玻利维亚、古巴、厄瓜多尔、尼加拉瓜和委内瑞拉等五个拉丁美洲国家向大会提交的一份文件中，提到了在高层会晤前的协商过程中产生了一些“排他性和不民主的做法”。

他们认为，会前已经通过的政治指导文件“仅仅代表了一部分成员的意见”，因此将其排除在了协商一致之外。

然而，大会主席告诉记者，这五名成员的问题已经得到了解决，他解释说，这些国家“当然明白他们并不是在破坏已经达成的共识”。

厄瓜多尔贸易部长Francisco Rivadeneira，在全体会议发言中提出要求，在未来的任何决策制定或谈判过程中，“任何成员都应当能够根据其意愿直接参与所有决策制定阶段。”

“我们相信以前并非如此，”他补充道，言语间特指今年部长级会议的筹备过程。

部长级会议落幕

今年的会议是拉米领导下举行的最后一届例行部长级会议。下届例会将于2013年进行，会议的确切时间和地点尚未公布。

ICTSD报道

本期《桥》每日快报由Sofía Alicia Baliño, Anja Halle, Jonathan Hepburn撰写。登陆www.ictsd.org阅读《桥》中、英、法、葡萄牙、西班牙和俄语版本。可通过 china@ictsd.ch 联系我们，发表意见或订阅 《桥》。

翻译：上海对外贸易学院 冯陆炜、王钊、陈旭

En clôture de ces discussions, le président de la conférence ministérielle, Olusegun Olutoyin Aganga du Nigéria, a fait la synthèse des pourparlers et décrit la manière dont les membres voyaient l’avenir.

Doha ou de « nouvelles » questions ?

Il existe, selon M. Aganga, un « sentiment partagé » parmi les ministres qui estime que « l’élément-clé » pour résoudre l’impasse dans laquelle se trouvent les pourparlers de Doha tourne autour l’équilibre à trouver entre économies émergentes et économies avancées sur leurs contributions et responsabilités respectives.

Les désaccords de longue date entre les économies développées, comme les États-Unis et l’UE, et les principales économies émergentes, comme le Brésil, la Chine et l’Inde, sur l’accès aux marchés des produits agricoles et non agricoles sont largement perçues comme à l’origine du blocage des négociations.

L’OMC est comme « un train sans locomotives, » a commenté un responsable officiel du commerce à Passerelles. « Les locomotives sont la Chine et les États-Unis, mais elles ne tirent pas le train. »

Au des difficultés actuelles du cycle de Doha, une grande partie du dialogue commercial a tourné autour du maintien de la place de l’OMC au sein du système commercial multilatéral.

La possibilité d’ouvrir l’organe mondial du commerce à de nouvelles problématiques, afin de répondre aux défis émergents, tels que le changement climatique, la sécurité alimentaire, le commerce et les taux de change ou l’énergie, a été suggérée par certains membres comme une manière de préserver la crédibilité et la pertinence de l’organe du commerce mondial. Ce point de vue a été réitéré par certains ministres au cours de la semaine passée.

M. Aganga a toutefois déclaré lors de la session de clôture que d’autres ministres avaient « exprimé des réserves » sur la perspective d’engager des négociations sur d’autres sujets, en raison de préoccupations quant à « l’éventualité que ces questions soient traitées de façon sélective ou que l’attention se retrouve détournée des questions non résolues dans les négociations du CCD. »

De nombreux ministres préféreraient au contraire que toute nouvelle question soit portée devant les comités de l’OMC, « conformément à leurs règles et procédures habituelles et dans le cadre de leurs mandats respectifs, » a ajouté le président de la conférence.

Le directeur général de l’OMC, Pascal Lamy, s’exprimant devant les journalistes samedi dans la soirée, a minimisé ces préoccupations, ajoutant que discuter d’un sujet et négocier sur un sujet sont deux choses différentes. Discuter de nouvelles questions, a-t-il ajouté, ne signifie pas que celles-ci doivent se substituer aux questions antérieures.

Au sein de l’OMC, a-t-il souligné, « vous ne négociez pas une question tant que vous n’avez pas un mandat de négociation accepté par tous. »

Doha : des résultats à portée de main ?

Ces mêmes tensions entre membres de l’OMC se manifestent dans la partie de la déclaration du président consacrée au cycle de Doha. M. Aganga note que de nombreux membres ont exprimé leur « profond regret » quant à l’impasse des négociations, tout en réaffirmant dans le même temps leur engagement à réaliser le mandat de ces pourparlers qui durent depuis dix ans.

Selon la déclaration de Mr Aganga, les ministres du commerce se sont montrés ouverts à d’autres approches de négociation, ce que souhaitaient notamment les États-Unis. Mais d’autres ont également exprimé « leurs profondes réserves » quant aux approches plurilatérales, observe le président.

De nombreux négociateurs redoutent que le système commercial multilatéral puisse se trouver sérieusement affaibli si certains pays abandonnent l’idée de parvenir à des accords rassemblant tous les pays, et s’embarquent au contraire dans une série d’accords pour certains membres seulement.

Reprenant l’un des thèmes centraux de la conférence, Mr Aganga déclare que de nombreux ministres ont souligné la nécessité d’identifier les domaines dans lesquels il serait possible de parvenir rapidement à un accord. D’autres ministres ont appelé à une approche par étape, qui respecterait le mandat de négociation de Doha et le principe « d’engagement unique », au titre duquel toutes les questions sont considérées comme partie intégrante d’un accord plus global.

« Chaque aspect fait partie d’un accord plus large, c’est pourquoi nous devons nous demander comment cueillir les fruits qui se trouvent à portée de main sans pour autant abandonner les autres questions » a déclaré un délégué a Passerelles.

«Les gens se disent : Profitons de ce qui peut être pris, » a ajouté cette même source.

Selon la déclaration du président, les ministres ont souligné le caractère central du développement et mis en avant la nécessité de donner la priorité aux questions concernant les pays les moins avancés (PMA), et notamment le coton, un sujet qui empoisonne les pourparlers commerciaux depuis plus de huit ans, et qui a été soulevée de nouveau par les ministres ouest-africains lors du rassemblement de cette année.

Pascal Lamy a indiqué samedi soir aux journalistes que les exportateurs africains de coton avaient reçu de nouveaux engagements sur l’accès aux marchés et l’aide au développement au cours de ces trois jours de réunion. « Ceux-ci ne faisaient pas précédemment partie du paysage, » a-t-il déclaré.

Dans une allusion à cette problématique, la déclaration du président note que de nombreux ministres ont appelé leurs homologues à s’engager en faveur d’un « statu quo » sur toutes les formes de protectionnisme, une démarche notamment défendue par le groupe Cairns des exportateurs nets de produits agricoles. D’autres ont au contraire insisté sur leur droit de faire usage de leur latitude politique dans la limite des règles de l’OMC pour la réalisation de leurs objectifs en matière d’économie et de développement, un aspect souligné par un certain nombre de pays en développement.

M. Aganga observe qu’au cours de la conférence, de nombreux ministres ont également exhorté leurs homologues à accepter de ne pas imposer de restrictions à l’exportation sur l’aide alimentaire achetée par le Programme alimentaire mondial, reprenant les termes d’un accord intervenu entre les chefs d’État du groupe G-20 des principales économies lors du sommet de Cannes au mois de novembre.

Toujours sur le sujet de la sécurité alimentaire, la déclaration du président reflète le soutien de certains ministres en faveur d’un programme de travail sur le commerce et la volatilité des prix alimentaires, et son impact sur les PMA et les pays en développement importateurs nets de produits alimentaires (voir Bridges Weekly, 7 décembre 2011).

Décisions en faveur des PMA

Les ministres ont approuvé le 17 décembre une dérogation permettant aux membres qui le souhaitent d’accorder aux pays les moins avancés un accès élargi à leurs marchés de services, même si cela constitue une infraction au principe de la nation la plus favorisée.

Les PMA soutenaient depuis dix ans que les membres de l’OMC devaient avoir le droit de traiter les services et prestataires de services en provenance des pays les moins favorisés de façon plus favorable que ceux des autres nations. Pour ce faire, il leur fallait convaincre les membres de faire une entorse à l’un des principes fondamentaux du système commercial multilatéral : l’obligation de traiter tous les membres de la même façon.

Bien que les pays aient désormais le droit d’accorder des préférences aux pays les moins avancés par rapport aux autres membres, il leur faut néanmoins étendre celles-ci à l’ensemble du groupe des PMA. La dérogation prévoit également la possibilité que ces préférences aillent au-delà des simples mesures d’accès aux marchés, tout en devant faire l’objet dans ce cas d’un accord préalable du conseil du commerce des services.

Évoquant la valeur potentielle de cette dérogation pour les PMA, le directeur exécutif du JEICP (Juristes et économistes internationaux contre la pauvreté), David Primack, estime que la dérogation ne constitue en elle-même qu’un simple mécanisme n’ayant que peu de valeur intrinsèque en tant que telle.

Selon lui, sa valeur potentielle dépendra de la mesure dans laquelle les PMA sauront évaluer où et comment un traitement préférentiel est susceptible de leur conférer un avantage commercial suffisant pour permettre à leurs prestataires de services de se développer sur de nouveaux marchés, ainsi que de la volonté politique de la part des pays accordant les préférences d’offrir des concessions significatives dans des domaines intéressants pour les bénéficiaires.

En cas de convergence de ces conditions, la dérogation pourrait alors présenter un potentiel significatif en tant que catalyseur d’investissements essentiels dans les secteurs des services des PMA, a-t-il ajouté.

Les pays accordant un accès préférentiel aux prestataires de services des PMA doivent fournir une notification détaillée au conseil du commerce des services, qui vérifiera ensuite sur une base annuelle que les circonstances exceptionnelles justifiant la dérogation s’appliquent toujours.

L’accession des PMA

Les pays les moins avancés accédant à l’OMC se plaignent depuis longtemps que leurs partenaires commerciaux leur demandent régulièrement de souscrire à des engagements allant au-delà de leurs capacités, et excédant ceux qui étaient exigés des PMA ayant joint l’OMC à une époque antérieure.

Ces pays ont souvent critiqué l’opacité du processus de négociation, alléguant que des réunions bilatérales se tenaient à huis-clos sans supervision multilatérale.

La décision ministérielle sur l’accession des PMA engage les membres de l’OMC à définir d’ici juillet 2012 des points de repère concernant l’ouverture des marchés. Concernant les marchandises, ces points de repère seront probablement basés sur le niveau moyen des droits de douane post-accession des PMA actuellement membres de l’OMC.

Concernant la libéralisation des services, les points de repère seront beaucoup plus difficiles à déterminer. Le niveau existant d’ouverture du pays candidat, le nombre de secteurs couverts dans les services et l’effort réglementaire nécessaire constituent cependant autant de facteurs envisagés.

Les négociations bilatérales seront en outre accompagnées d’une supervision multilatérale en vue d’une plus grande transparence du processus d’accession.

Période de transition pour les ADPIC

La troisième décision relative aux PMA porte sur l’application des règles de l’OMC en matière de droits de la propriété intellectuelle. L’exemption dont bénéficient les pays les moins avancés pour se conformer à l’accord sur les aspects des droits de propriété intellectuelle qui touchent au commerce arrive à échéance en juillet 2013; ils auront néanmoins la possibilité de soumettre des demandes de prolongation « dument motivées » que le conseil des ADPIC devra « examiner en totalité. »

Autres décisions

Les ministres ont également adoptés les décisions concernant le commerce électronique, un programme de travail sur les petites économies vulnérables et la quatrième évaluation du mécanisme d’examen des politiques commerciales.

Tous ces documents peuvent être consultés ici.

Le Samoa et le Monténégro accueillis dans le bain

L’OMC a également accueilli samedi dans ses rangs le Samoa et le Monténégro, un jour après l’approbation par la conférence ministérielle du protocole d’accession de la Russie.

Le Monténégro, qui avait engagé son processus d’accession il y a sept ans, bénéficiera ainsi d’une plus grande visibilité au niveau mondial en matière de commerce et d’affaires internationales du fait de son adhésion, a déclaré Igor Lukšić, premier ministre du pays.

Dans le même temps, le Samoa est le cinquième PMA rejoignant l’organe mondial du commerce depuis 1995, à l’issue d’une attente de 13 ans dans son cas. Au cours de la cérémonie d’accession,Pascal Lamy a souligné les difficultés rencontrées par les PMA dans le processus d’accession, notant que l’aide technique et le renforcement des capacités jouent un rôle crucial pour « permettre à des pays comme le Samoa d’être en mesure de négocier des règles commerciales. »

«Nous nous sommes rendus compte que les règles régissant l’accession des pays les moins avancés peuvent et doivent être simplifiées davantage pour vous permettre de faire partie de la famille de l’OMC, » a-t-il ajouté, estimant également que l’accession d’une île du Pacifique apportera à l’OMC « un partenaire actif pour prendre la direction des choses dans tous ces domaines. »

Des membres remettent en cause le processus

Cinq pays d’Amérique latine (la Bolivie, Cuba, l’Équateur, le Nicaragua et le Venezuela) ont présenté jeudi à la conférence un document citant des « pratiques d’exclusion et non démocratiques » dans le cadre du processus préparatoire de consultation pour le rassemblement de haut niveau

Ils y affirment que le document d’orientations politiques convenu avant la réunion ministérielle « ne représentait l’opinion que de quelques membres, » et se dissociaient par conséquent du consensus.

Le président de la conférence ministérielle a néanmoins indiqué aux journalistes que les problèmes avec ces cinq membres avaient été résolus, expliquant que ces pays « avaient clairement fait comprendre qu’ils ne rompaient pas le consensus. »

Dans sa déclaration en réunion plénière, le ministre du commerce équatorien Francisco Rivadeneira a demandé que dans tout futur processus de négociation ou de prise de décision, « tout membre souhaitant participer directement, à n’importe quel stade du processus, puisse être en mesure le faire. »

«Nous pensons que cela n’a pas toujours été le cas par le passé, » a-t-il ajouté, faisant notamment référence au processus de préparation de la conférence ministérielle de cette année.

Clôture de la conférence ministérielle

La conférence de cette année était la dernière conférence à se tenir sous la direction de Pascal Lamy. La prochaine conférence ministérielle ordinaire est prévue pour 2013 ; la date et le lieu précis n’ont pas encore été annoncés.

Reportage par ICTSD

Завершая трехдневную встречу, председатель Министерской конференции Министр торговли Нигерии Олусегун Аганга обобщил проведенные дискуссии, а также взгляды  членов ВТО по поводу будущей работы организации.

Новые вопросы или переговоры раунда Доха?

Как отметил Аганга, общее понимание министров заключается в том, что «ключевым вопросом» для выведения из тупика буксующих на протяжении десяти лет переговоров раунда Доха является баланс между быстро развивающимися и развитыми странами в отношении их вклада и ответственности.

Многие считают, что причиной промедления в переговорах раунда Доха являются продолжающиеся в течение долгого времени разногласия между развитыми странами - такими как США и ЕС - и крупнейшими быстро развивающимися странами - такими как Бразилия, Китай и Индия - по вопросам доступа на рынки для промышленных и сельскохозяйственных товаров.

«ВТО можно сравнить с поездом, у которого нет локомотива, - сказал один делегат Bridges. - Локомотивом являются Китай и США, но они не тянут поезд».

В свете текущих сложностей переговоров раунда Доха многие торговые дискуссии направлены на то, чтобы обеспечить сохранение актуальности ВТО в многосторонней торговой системе.

Возможность включения новых вопросов в мандат глобальной торговой организации для решения возникающих задач - таких, как изменение климата, продовольственная безопасность, торговля и валютные курсы, энергетика - была предложена некоторыми членами ВТО в качестве одного из способов сохранения глобальной торговой организации актуальной и заслуживающей доверия. Эта точка зрения была подтверждена некоторыми министрами торговли на прошлой неделе.

Однако на заключительном заседании Аганга отметил, что другие министры сделали оговорки о необходимости начала переговоров по новым вопросам в связи со своей озабоченностью относительно «возможности выборочного решения вопросов или отхода от нерешенных проблем переговоров раунда Доха».

По словам председателя Конференции, многие министры предпочли бы, чтобы вместо этого любые новые вопросы направлялись в Комитеты ВТО «в соответствии с их обычными правилами и процедурами и в рамках их соответствующих мандатов».

Генеральный директор ВТО Паскаль Лами, выступая перед журналистами в субботу вечером, сгладил эти обеспокоенности, указав, что разговоры о проблеме и переговоры по этому вопросу - не одно и то же. Он также отметил, что дискуссии о новых вопросах не означают, что они должны заменить старые.

Лами подчеркнул также, что в ВТО «вы не можете вести переговоры по какому-то вопросу, если вы не согласовали на основе консенсуса мандат этих переговоров».

Раунд Доха: низко висящий плод?

Напряженность в отношениях между членами ВТО нашла свое отражение в заявлении председателя Конференции по раунду Доха. Аганга отметил, что многие члены выразили «глубокое сожаление» в связи с тупиковой ситуацией на переговорах, но в то же время они подтвердили свою приверженность достижению результата по осуществлению мандата переговоров, которые ведутся вот уже десять лет.

Согласно заявлению Аганга, министры торговли подчеркнули свою готовность к рассмотрению различных переговорных подходов - то, что призывали сделать, в частности, США. Тем не менее, как отметил председатель, некоторые из них также «сделали серьезные оговорки» по поводу многосторонних подходов.

Многие переговорщики опасаются, что многосторонняя торговая система может быть серьезно ослаблена, если некоторые страны откажутся от попыток достичь договоренностей с участием всех членов организации и вместо этого приступят к серии сделок с малым количеством участников.

Указывая на одну из центральных тем конференции, Аганга сказал, что многие министры подчеркнули необходимость выявления тех областей, в которых члены ВТО могут достичь соглашений в краткосрочной перспективе. Другие призывали договориться о поэтапном подходе, уважающем переговорный мандат Дохи и принцип «единого пакета соглашений», в соответствии с которыми все вопросы рассматриваются как часть одной большой сделки.

«Все является частью этой большой сделки, так что мы должны спросить, как мы можем собрать низко висящие фрукты, не отказываясь при этом от других вопросов, - сказал один из делегатов Bridges. - Люди говорят: «давайте соберем все имеющиеся выгоды».

Согласно заявлению председателя, министры подчеркнули, что вопросы развития играют  центральную роль в мандате переговоров и что необходимо установить приоритеты в вопросах, представляющих интерес для наименее развитых стран (НРС), включая торговлю хлопком. Вопрос хлопка присутствовал в торговых переговорах на протяжении восьми лет и был вновь поднят министрами стран Западной Африки во время конференции в этом году.

Лами заявил журналистам в субботу вечером, что в ходе этой конференции африканские экспортеры хлопка получили новые обязательства членов ВТО по доступу на рынки и помощи для развития.

Кроме того, в заявлении председателя отмечалось, что многие министры призвали своих коллег взять на себя обязательство «о статус-кво» по всем формам протекционизма. Это обязательство особенно отстаивала Кэрнская группа основных производителей сельскохозяйственной продукции. Однако другие развивающиеся страны подчеркивали свое право на использование в соответствии с требованиями ВТО политического пространства для маневра в политике с целью достижения экономических целей и целей развития.

Аганга отметил, что в ходе конференции многие министры также призывали своих коллег отказаться от ввода ограничений на экспорт продовольственной помощи, которая приобретается Всемирной продовольственной программой. Заявления министров вторили выступлениям глав стран «Большой двадцатки» на Каннском саммите в ноябре этого года.

Кроме того, заявление председателя по поводу продовольственной безопасности отражало поддержку некоторых министров предложения подготовить рабочую программу по торговле и волатильности цен на продукты питания, а также их влиянию на наименее развитые страны и развивающиеся страны, являющиеся нетто-импортерами продовольствия. (см. Bridges Weekly, 7 декабря 2011 г.)

Решения в пользу НРС

17 декабря министры договорились о предоставлении временного освобождения от обязательств для стран, которые собираются обеспечить более широкий доступ к своим рынкам услуг для наименее развитых стран - даже если это означает отклонение от режима наибольшего благоприятствования.

В течение последнего десятилетия НРС утверждали, что члены ВТО должны разрешить предоставлять услугам и поставщикам услуг из бедных стран более благоприятные условия, чем для других государств. Для достижения этой цели страны должны  отказаться от одного из основополагающих принципов многосторонней торговой системы - равных правил для всех членов.

Все преференции должны быть распространены на всю группу наименее развитых стран. Временное освобождение от обязательств  также дает возможность предоставления более широких преференций, чем просто меры по доступу на рынок, хотя такие преференции должны быть предварительно одобрены Советом по торговле услугами.

Говоря о потенциальной ценности этого решения для НРС, исполнительный директор организации «Международные юристы и экономисты против бедности» (International Lawyers and Economists Against Poverty, ILEAP) Дэвид Примак (David Primack) предположил, что освобождение от обязательств - всего лишь механизм, который сам по себе имеет не слишком существенное значение. Однако, по его мнению, потенциальная польза такого механизма будет зависеть от того, насколько хорошо НРС могут просчитать, как и где преференциальный режим поможет им получить достаточный коммерческий выигрыш для своих поставщиков услуг в плане выхода на новые рынки. Кроме того, реальный результат использования освобождения от обязательств зависит  от  политической воли стран, предоставляющих преференции в тех областях, которые представляют интерес для получателей.

Дэвид Примак считает, что, если эти условия сходятся, то освобождение от обязательств  действительно может служить мощным  катализатором необходимых инвестиций в сектора услуг НРС.

Страны, которые предоставляют льготный доступ для поставщиков услуг НРС, должны сделать соответствующее уведомление в Совет по торговле услугами, который будет проводить ежегодный обзор состояния дел и решать, сохраняются ли исключительные обстоятельства, оправдывающие существование освобождения.

Присоединение НРС к ВТО

Наименее развитые страны, присоединяющиеся к ВТО, уже давно жалуются, что в процессе переговоров торговые партнеры регулярно просят их взять на себя обязательства, выходящие за рамки их возможностей, или более жесткие условия, чем те, на которых ранее присоединялись другие НРС. Впрочем, подобная несправедливость наблюдается и в процессе присоединения других развивающихся стран и стран с переходной экономикой Восточной Европы, Кавказа и Центральной Азии.

НРС часто критикуют непрозрачный процесс переговоров, утверждая, что двусторонние встречи проводятся закрытыми дверями, без многостороннего надзора.

В соответствии с решениями министров о присоединении НРС к ВТО, члены организации должны разработать контрольные показатели для открытия рынков к июлю 2012 года. В отношении товаров такие показатели, вероятно, будут основаны на среднем уровне тарифов, зафиксированных для НРС, уже являющихся членами ВТО.

Для либерализации торговли услугами, контрольные показатели будет значительно труднее определить. Тем не менее, рассматриваются такие критерии, как существующий уровень открытости в стране-кандидате, количество секторов услуг, необходимость регулирования.

Кроме того, двусторонние переговоры будут дополнены многосторонним надзором в целях повышения прозрачности процесса присоединения.

Переходные периоды для выполнения Соглашения по ТРИПС

Третье решение, связанное с НРС, касается применения правил ВТО в отношении прав интеллектуальной собственности. Освобождение наименее развитых стран от реализации Соглашения по торговым аспектам прав интеллектуальной собственности (ТРИПС) истекает в июле 2013. Однако, если они смогут предоставить «должным образом мотивированные» просьбы о продлении этого срока, Совет по ТРИПС должен их «полностью рассмотреть».

Другие решения

Министры также приняли решения по электронной коммерции, жалобам при отсутствии нарушений Соглашения по ТРИПС, программе работы для малых и уязвимых экономик и четвертой оценке механизма обзора торговой политики.

Все эти документы можно найти здесь.

Самоа и Черногория приняты в ВТО

В субботу делегаты конференции также приветствовали принятие в свои ряды Самоа и Черногории.

«Черногория, которая начала  процесс присоединения семь лет назад, в результате членства в ВТО займет свое место в международных отношениях и торговле», - отметил Премьер-министр страны Игорь Люкшич (Igor Lukšić).

Между тем, Самоа - пятая наименее развитая страна, которая пыталась присоединиться к глобальной торговой организации с 1995 года. Во время церемонии присоединения Паскаль Лами отметил трудности процесса присоединения НРС, указав, что техническая помощь и создание потенциала имеют важное значение «для расширения прав и возможностей вести переговоры по торговым правилам для таких стран, как Самоа».

«Мы поняли, что правила, регулирующие присоединение наименее развитых стран к семье ВТО могут и должны быть упрощены», - добавил он. При этом Паскаль Лами  отметил, что присоединение тихоокеанских островных государств пополнит ряды членов ВТО «активными партнерами».

Члены ВТО критикуют процесс

Пять стран Латинской Америки - Боливия, Куба, Эквадор, Никарагуа и Венесуэла - в четверг распространили документ, в котором отмечена «ограничительная  и недемократическая практика» процесса консультаций по подготовке к министерской встрече.

Они утверждали, что документ по политическим установкам, который был согласован до встречи министров, «представляет собой лишь мнение отдельных членов», и поэтому эти страны решили отмежеваться от консенсуса.

Тем не менее, председатель Министерской конференции сообщил журналистам, что вопросы с этими пятью членами были решены, пояснив, что «страны абсолютно четко дали понять, что они не нарушают консенсус». Министр торговли Эквадора Франциско Риваденейра (Francisco Rivadeneira) в своем выступлении на пленарном заседании поставил вопрос о том, что в случае будущих процессов принятия решений или переговоров, «любой член, который хочет принимать непосредственное участие во всех стадиях процесса принятия решений должен иметь возможность сделать это». «Мы считаем, что в прошлом так было не всегда», - добавил он, имея в виду особенности подготовки Министерской конференции в этом году.

Министерская встреча закрылась

Конференция этого года - последняя министерская встреча под руководством Паскаля Лами. Следующая очередная конференция на уровне министров запланирована на 2013 год, точная дата и место проведения пока не объявлены.

Источник: информация  МЦТУР

Аналитические материалы по теме торговля и устойчивое развитие доступны в публикации “Мосты”.
Подписка бесплатна
Vkontakte.

At the close of the three-day talks, ministerial conference chair Olusegun Olutoyin Aganga of Nigeria described the high-level discussion and mapped out how members saw the future.

‘New’ issues or Doha?

There was a “shared sense” among ministers, Aganga noted, that the “key question” to unlocking the impasse in the ten-year old Doha talks regards the balance between emerging and advanced economies over their respective contributions and responsibilities.

Long-standing disagreements between developed economies - such as the US and EU - and major emerging economies - such as Brazil, China, and India - on non-agricultural and agricultural market access have widely been faulted for putting the negotiations on hold.

The WTO is “like a train without a locomotive,” one trade official commented to Bridges. “The locomotive is China and the US - but it’s not pulling the train.”

In light of the Doha Round’s current difficulties, much of the trade dialogue has turned toward ensuring the WTO’s continued relevance in the multilateral trading system.

The option of introducing new issues into the global trade body to address emerging challenges - such as climate change, food security, trade and exchange rates, and energy - has been suggested by some members as one such way of keeping the global trade body current and credible. This view was reiterated by some ministers this past week.

However, Aganga told the closing session, other ministers “expressed reservations” about beginning negotiations on new topics, due to concern either about “the possibility of addressing issues selectively or shifting the focus away from unresolved issues in the DDA negotiations.”

Many ministers would rather that any new issues be instead brought to WTO committees, “in accordance with their normal rules and procedures and within their respective mandates,” the conference chair added.

WTO Director-General Pascal Lamy, speaking to reporters on Saturday evening, downplayed these concerns, adding that talking about an issue and negotiating about an issue are not the same thing. Talking about new issues, he added, does not mean that new issues are set to replace the old ones.

In the WTO, he stressed, “you do not negotiate an issue unless you have a consensually agreed mandate of negotiation.”

Doha: low-hanging fruit?

The same tensions between WTO members found expression in the part of the chair’s statement on the Doha Round. Aganga noted that many members expressed “deep regret” at the impasse in the negotiations - but at the same time reaffirmed their commitment to delivering on the mandate for the decade-long talks.

Trade ministers had emphasised their openness to different negotiating approaches, Aganga’s statement said - something which the US in particular has urged. However, some had also “expressed strong reservations” about plurilateral approaches, the chair observed.

Many negotiators are fearful that the multilateral trading system could be seriously weakened if some countries give up on trying to reach accords that include everyone, and instead embark on a series of deals amongst subsets of the membership.

Echoing one of the central themes of the conference, Aganga said that many ministers had stressed the need to identify areas where agreements could be reached in the short term. Others had called for a step-by-step approach, respecting the Doha negotiating mandate and the ‘single undertaking’ - under which all issues are treated as parts of one larger deal.

“Everything is part of this big bargain, so we need to ask how can we take the low-hanging fruit without abandoning the other issues,” one delegate told Bridges.

“People are saying, ‘let’s reap the benefit of whatever’s there’,” the source added.

According to the chair’s statement, ministers had stressed the centrality of development and underlined the need to prioritise issues of interest to least developed countries (LDCs), including cotton, a question that has dogged trade talks for over eight years and which was raised again by West African ministers during this year’s gathering.

Lamy told reporters on Saturday evening that African cotton exporters had received new commitments on market access and development assistance during the three-day meeting. “These were not previously part of the landscape,” he said.

On a related note, the chair’s statement noted that many ministers had urged their counterparts to commit to a ‘standstill’ on all forms of protectionism - a move that the Cairns Group of net agricultural exporters had championed in particular. Others had instead emphasised their right to use WTO-consistent policy space to achieve economic and development objectives - something that a number of developing countries had stressed.

Aganga observed that, during the conference, many ministers had also urged their counterparts to agree not to impose export restrictions on food aid purchased by the World Food Programme - echoing the language of an accord amongst heads of state from the G-20 group of major economies at their Cannes summit in November.

Also on food security, the chair’s statement reflected support amongst some ministers for a work programme on trade and food price volatility, and its impact on LDCs and net food-importing developing countries (see Bridges Weekly, 7 December 2011).

Decisions in favour of LDCs

On 17 December, ministers agreed to a waiver that makes it possible for members wishing to grant least developed countries greater access to their services markets, even if it means deviating from the most-favoured-nation principle.

For a decade, LDCs have maintained that WTO members should be allowed to treat services and service suppliers from the poorest countries more favourably than those of other nations. To achieve that aim, they needed to convince the membership to waive one of the core principles of the multilateral trading system: the obligation to treat all members equally.

While countries may discriminate between least developed countries and the rest of the membership, all preferences must be extended to the entire LDC group. The waiver also provides the possibility for preferences to be conferred beyond just market access measures, although such preferences would need to be approved ex-ante by the Council for Trade in Services.

Touching on the potential value for LDCs, International Lawyers and Economists Against Poverty (ILEAP) Executive Director David Primack suggested that the waiver itself was merely a mechanism that had little substantive value in its own right.

Its potential value, he argued, will depend on how well LDCs can assess how and where the preferential treatment could confer enough of a commercial advantage for their service providers to expand into new markets, as well as the political will of preference-granting countries to offer meaningful concessions in areas of interest to the recipients.

Should these conditions converge, he added, the potential for the waiver to catalyse essential investments in LDC services sectors could be significant.

Countries that grant preferential access to LDC service suppliers must make a detailed notification to the Council for Trade in Services, which will review annually whether the exceptional circumstances justifying the waiver still exist.

LDC accessions

Least developed countries acceding to the WTO have long complained that trading partners routinely ask them to take on commitments beyond their capacity, as well as beyond those that were required from LDCs that joined the WTO earlier.

These countries have often criticised the opaque negotiation process, alleging that bilateral meetings are held behind closed doors without multilateral oversight.

The ministerial decision on LDC accession commits WTO members to develop market opening benchmarks by July 2012. With regard to goods, the benchmarks are likely to be based on the average post-accession tariff level of existing LDC members.

For services liberalisation, benchmarks will be considerably harder to determine. However, factors such as the existing level of openness in the candidate country, the number of services sectors covered, and the regulatory effort required are under consideration.

In addition, bilateral negotiations will be complemented by multilateral oversight in order to improve the transparency of the accession process.

TRIPS transition period

The third LDC-related decision concerns the application of WTO rules on intellectual property rights. Least developed countries’ exemption from implementing the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) expires in July 2013; however, they will be able to submit ‘duly motivated’ further extension requests, which the TRIPS Council has been instructed to ‘consider fully’.

Other decisions

Ministers also adopted decisions on electronic commerce, TRIPS non-violation complaints, a work programme on small and vulnerable economies, and the fourth appraisal of the trade policy review mechanism.

All of these documents can be found here.

Samoa, Montenegro welcomed into the fold

The WTO also welcomed Samoa and Montenegro into their ranks on Saturday, just a day after the ministerial conference had approved the accession protocol of Russia.

Montenegro, which started its accession process seven years ago, will gain visibility in global affairs and trade as a result of joining the WTO, the country’s prime minister, Igor Lukšić, said.

Meanwhile, Samoa is the fifth least developed country to join the global trade body since 1995 - in its case after a 13-year wait.  During the accession ceremony, Lamy underscored the difficulties LDCs face in accession, noting that technical assistance and capacity building are essential to “empower countries like Samoa to be in a position to negotiate trade rules.”

“We have learnt that the rules governing accessions of least developed countries can and must be further simplified to help you join the WTO family,” he added, commenting that the Pacific island’s accession will provide the WTO membership with an “active partner to lead on all these areas.”

Members question process

Five Latin American countries - Bolivia, Cuba, Ecuador, Nicaragua, and Venezuela - had, on Thursday, submitted a document to the conference citing “exclusionary and undemocratic practices” in the consultation process leading up to the high-level gathering.

They argued that the political guidance document that had been agreed before the ministerial “represents only the opinion of some members,” and were therefore dissociating themselves from the consensus.

However, the ministerial conference chair told reporters that the issues with those five members had been resolved, explaining that the countries “made absolutely clear that they were not breaking consensus.”

Ecuadorian trade minister Francisco Rivadeneira, in his statement to the plenary, asked that, in any future processes of decision-making or negotiation, “any member that wishes to participate directly in all of the stages of the decision-making process should be able to do so.”

“We believe this has not always been the case in the past,” he added, referring particularly to this year’s ministerial preparation process.

Ministerial closes

This year’s conference marked the last regular ministerial held under Lamy’s leadership. The next regular ministerial conference is set to be held in 2013; the precise date and venue has yet to be announced.

ICTSD reporting.

Rusia ya forma parte de la OMC

La ceremonia de este viernes marcó la entrada oficial de la economía rusa a la OMC, un paso que había sido anticipado por muchos como una de las principales ganancias de la ministerial.

La aprobación por consenso del protocolo de adhesión de Rusia generó beneplácito entre todos los negociadores comerciales. “Claramente este es un momento histórico para la Federación Rusa y para el sistema multilateral de comercio basado en normas después de un maratón de 18 años”, comentó el Director General de la OMC, Pascal Lamy.

Aunque la aprobación ministerial marca el fin de un largo y a veces incierto proceso, la ministra rusa de desarrollo económico, Elvira Nabiullina enfatizó que para su país, “la conclusión de las negociaciones para su adhesión no es el punto final, sino el punto de partida”.

El papel del gobierno suizo como mediador entre Rusia y Georgia fue fundamental para concretar la adhesión rusa. La presidenta suiza, Micheline Calmy-Rey, encargada de la tarea, admitió que conciliar ambos intereses “parecía un misión imposible”.

Las tensiones y desacuerdos entre Rusia y Georgia fueron una amenaza para finalizar el proceso, pero tanto los gobiernos de Moscú como Tbilisi coincidieron a principios de noviembre en aceptar un compromiso propuesto por Suiza.

La ministra Nabiullina declaró a los medios que se espera que las ventajas de la adhesión rusa sean numerosas. Entre éstas se encuentra mejorar la calidad de las mercancías, así como enviar una señal a los inversores de un clima de negocios más dinámico. El viceprimer ministro ruso, Igor Shuvalov, por su parte aseguró que la mayoría de las industrias rusas también se verán beneficiarán.

La posibilidad de recurrir al sistema de solución de diferencias de la OMC es otra gran ventaja que la ministra Nabiullina destacó, agregando que Rusia actualmente está perdiendo US$ 2 mil millones anuales debido a restricciones comerciales en químicos y transporte, entre otros sectores. Enfatizó que durante el proceso de adhesión, su país había modificado 300 actos legales para ponerlos en conformidad con las normas comerciales multilaterales.

Haciendo eco del sentimiento generalizado de ovación, el representante comercial de EE.UU., Ron Kirk, declaró que la adhesión es “un avance que verdaderamente nos convertirá en una organización mundial de comercio”.

La conferencia ministerial deberá aprobar tres borradores de decisión este sábado sobre temas de gran trascendencia para los países menos adelantados (PMA). En ese sentido, el ministro de comercio de Bangladesh, Ghulam Muhammed Quader, dijo que hay ciertas “lecciones útiles” que podrían aplicarse para agilizar el proceso de adhesión de los PMA.

Las dificultades para formar parte del organismo multilateral fueron subrayadas por Cuba, pues comentó que 30 países en desarrollo permanecen en la lista de espera para su adhesión. La ministra kazaka de integración económica, Zhanar Aitzhanova explicó que los compromisos asumidos por Rusia serán incorporados en el marco regulatorio de todos los miembros de la unión aduanera entre Rusia, Bielorrusia y Kazajstán, que sin duda tendrá un impacto inmediato en el régimen comercial de éste último. La aprobación de la adhesión de Rusia también “acelerará la adhesión de Kazajstán a la OMC”, manifestó.

El paquete de adhesión deberá ser ratificado por el parlamento ruso para su entrada en vigor. Treinta días luego de su ratificación, será un Miembro más de la OMC. También están programadas las adhesiones de Montenegro, Samoa y Vanuatu, las que deberán ser anunciadas antes de que concluya la conferencia ministerial.

El Acuerdo sobre Contratación Pública es un hecho

El nuevo Acuerdo sobre Contratación Pública (ACP), que suma a 42 países, logró  concluirse el pasado jueves después de una década de largas discusiones.

El ACP revisado podría liberalizar US$ 100 mil millones en contratos públicos, además de los US$ 500 mil millones ya cubiertos por el pacto.

Las ganancias en acceso a mercado sucederán debido a que nuevas entidades estarán cubiertas por el pacto, como lo son ministerios y organismos gubernamentales, así como también por el hecho de que nuevos servicios y bienes estarán abarcados por el acuerdo.

Fuentes comerciales destacaron la importancia de reglas nuevas y más sencillas, que coadyuvarán al doble propósito de impulsar la transparencia en el debido proceso y combatir el proteccionismo oculto y la corrupción, y a la vez facilitar la adhesión de otras partes.

El anuncio del jueves fue elogiado por constituir un nuevo acuerdo para el aumento sustancial de la cobertura de mercado y el reforzamiento de obligaciones legales.

Los diez años de negociaciones se vieron empañados con severas dificultades y con una larga lista de desacuerdos entre la Unión Europea (UE), EE.UU. y Japón, que continuamente amenazaban con retrasar aún más las negociaciones.

El comisario europeo del mercado interior, Michel Barnier, indicó que el acuerdo revisado es una oportunidad de ganar-ganar para generar crecimiento y empleo, así como para mejorar la competitividad.

Barnier dijo que la UE  había ganado de manera significativa acceso ampliado a una serie de mercados estratégicos, particularmente respecto contratos públicos para equipamiento ferroviario en Japón, un sector clave para los europeos.

Los próximos pasos para finalizar el acuerdo incluyen su revisión final y ratificación, que se espera tomen cerca de tres meses.

China también se sumaría al ACP

El nuevo pacto también establece una etapa de nuevas adhesiones, en particular la de China. Con su enorme sector de adquisiciones gubernamentales, China aceptó unirse al ACP en su protocolo de adhesión a la OMC en 2001, pero siempre y cuando se sujetara a negociaciones especiales.

China reiteradamente manifestó que no estaba dispuesta a acatar las imprecisas normas del anterior ACP,  por lo que insistió en revisarlas. China argumentaba que no había suficiente claridad sobre el tipo de entidades y acciones abarcadas por el acuerdo, un aspecto de gran importancia para China dado su complejo sistema de gasto gubernamental.

El nuevo ACP, al cual se suma China, aumenta sustancialmente la probabilidad de que el gigante asiático concluya sus negociaciones para adherirse.

La última oferta china, que fue presentada la semana pasada, incluye instancias subcentrales, así como organismos dependientes del gobierno central, aunque por el momento no está del todo claro cuáles dependencias o servicios formarán parte de este acuerdo.

Sin embargo, la nueva oferta provocó una respuesta poco entusiasta de parte de algunos países. Según indicó Ron Kirk, las áreas en las que los EE.UU.  están buscando cambios son la inclusión de empresas de propiedad estatal, junto con demás entidades subcentrales y de servicios, así como la reducción de los umbrales en el tamaño de los contratos regulados.

Funcionarios de la OMC indicaron que esperan las ofertas finales de los 42 países en torno al ACP estén disponibles la próxima semana.

¿Esperar el momento correcto en Doha?

De forma paralela al encuentro de la OMC, también se debate el futuro del sistema multilateral de comercio en el simposio sobre comercio y desarrollo organizado por ICTSD, que edita y publica Puentes y la serie Bridges.

Varios ministros coincidieron en el evento que el papel institucional de la OMC para la formulación de normas ha sido útil para todos los Miembros. Los ministros de Indonesia, Perú, Sudáfrica y Suecia, comentaron que el órgano de comercio multilateral ha sido un baluarte contra del proteccionismo, pero está “bajo presión como órgano de negociación: realmente no sabemos cómo seguir adelante”, atisbó la secretaria de economía suiza, Marie-Gabrielle Ineichen-Fleish.

Por su parte, el ministro sudafricano Rob Davies comentó que no compartía la visión de que sin una mayor apertura, el sistema podría colapsar. “Si el mundo no es capaz en este momento de llevar a cabo la misión particular de negociar el mandato de desarrollo, entonces esperemos el momento correcto”, concluyó.

En ese sentido, varios participantes evocaron la importancia de asumir mayores retos, como la relación entre comercio y cambio climático. Asimismo, una gran mayoría dijo que los tratados bilaterales y regionales podían promover y no menoscabar los acuerdos multilaterales.

Respecto al camino a seguir, el Director General de la OMC, Pascal Lamy, puntualizó que el sistema multilateral de comercio no podía funcionar sin que EE.UU. y China encontraran un punto de acuerdo, y que ningún país tenía un mayoría política que favorezca un acuerdo de Doha.

Esta ministerial, destacó, era para explorar más allá del bloqueo de negociación impuesto por estos dos socios comerciales. Dijo estar esperanzado en que ambos países en última instancia se percaten de que la cooperación multilateral ofrece “más beneficios, por un costo menor”.

Puentes Diario de Ginebra seguirá informando sobre los desarrollos de esta Octava Conferencia Ministerial, que concluye este sábado 17 de diciembre.

La cérémonie de vendredi marquait l’entrée au sein de l’institution de la plus grande économie mondiale non encore membre de l’OMC, un événement largement attendu comme l’un des points forts de ces trois jours de conférence ministérielle. La finalisation, jeudi, des négociations sur l’accord relatif aux marchés publics et la cérémonie d’accession de vendredi sont en grande partie « ce qui restera de cette conférence ministérielle, » selon l’une de nos sources.

L’acceptation à l’unanimité du protocole d’accession de la Russie a suscité des félicitations générales de la part des représentants officiels du commerce.

« Il s’agit clairement d’un moment historique pour la fédération russe et le système commercial multilatéral réglementé, après 18 ans de marathon, » a déclaré le directeur général de l’OMC, Pascal Lamy, à l’auditoire.

« Ce qu’il faut savoir à propos des marathons est que le dernier kilomètre est toujours le pire, et le plus difficile, et que le meilleur moment est quand vous franchissez la ligne d’arrivée, » a-t-il poursuivi.

Bien que cette approbation par la conférence ministérielle marque la fin d’un long processus souvent incertain, la ministre russe du développement économique, Elvira Nabiullina, a souligné que pour la Russie, « l’aboutissement des négociations d’accession ne représentait pas la ligne d’arrivée, mais un point de départ. »

Le rôle du gouvernement suisse en tant que médiateur entre la Russie et Géorgie a été reconnu comme ayant été décisif pour rendre possible l’accession de vendredi, une tâche que la présidente de la Confédération suisse, Micheline Calmy-Rey, a admis « être apparue comme une mission impossible. »

Les désaccords entre les deux pays menaçaient de suspendre le processus d’accession, Moscou et Tbilissi n’acceptant un compromis négocié par la Suisse que début novembre.

Les avantages pour la Russie de cette accession devraient être nombreux, a déclaré Elvira Nabiullina aux journalistes. Ils comprennent notamment une amélioration de la qualité des produits et le signal d’un climat plus propice aux affaires pour les investisseurs, a-t-elle ajouté. Le vice-premier ministre russe Igor Shuvalov a confirmé cette analyse, ajoutant que la plus grande partie des industries nationales de la Russie y gagneront.

L’accès au système de règlement des différends de l’OMC constitue l’un des autres avantages mis en avant par la ministre russe, laquelle a ajouté que la Russie perdait actuellement 2 milliards de dollars par an en raison de restrictions sur les produits chimiques et les transports, entre autres.

Elvira Nabiullina a également indiqué aux journalistes que la Russie avait modifié 300 actes juridiques au cours du processus d’accession, afin de les rendre conformes aux règles du commerce international.

Se faisant l’écho du sentiment général des orateurs, le représentant américain au commerce Ron Kirk a déclaré à l’auditoire que cette accession représentait « une évolution faisant de notre organisation une organisation du commerce véritablement mondiale. »

Avec la ratification prévue samedi de trois projets de décision sur des questions cruciales pour les pays les moins avancés (PMA), le ministre du commerce du Bangladesh Muhammad Faruk Khan a souligné « les enseignements utiles » susceptibles d’être retirés de l’expérience russe pour faciliter le processus d’accession des PMA.

Les difficultés d’accession à l’organe mondial du commerce ont également été soulignées par Cuba, qui a ajouté que 30 pays en développement figuraient encore sur la liste d’attente d’adhésion à l’OMC.

La ministre kazakhe de l’intégration économique Zhanar Aitzhanova a expliqué à l’auditoire que les engagements pris par la Russie seront intégrés au cadre réglementaire de l’ensemble de membres de l’union douanière russo-bélarusso-kazakhe, ce qui aura en retour un impact immédiat sur le régime commercial d’Astana. L’acceptation de la candidature russe permettra également « d’accélérer l’accession du Kazakhstan à l’OMC, » a-t-elle ajouté. .

Les représentants officiels russes ont également souligné que Moscou n’avait aucune intention de représenter un obstacle pour les pourparlers en cours de Doha. Selon le vice-premier ministre Shuvalov, la Russie suit déjà les négociations et entend y jouer un rôle positif.

Alors que la Chine célèbre le dixième anniversaire de son accession, de nombreux observateurs font un parallèle entre les candidatures de ces deux économies émergentes. Pascal Lamy, s’exprimant vendredi à l’occasion d’un autre événement de la société civile, a néanmoins souligné que le modèle commercial de la Russie était complètement différent de celui de la Chine, et a ajouté qu’il n’y avait aucun risque de faire face à des perturbations similaires à celles suscitées par l’accession de la Chine.

Le dossier d’accession devra encore être ratifié par le parlement russe pour entrer en vigueur. La Russie deviendra membre à part entière trente jours après ratification. La conférence ministérielle doit également accueillir d’ici la fin du week-end trois autres pays au sein de l’organe mondial de commerce : le Monténégro, Samoa et Vanuatu.

Des points de vue divergents sur le protectionnisme

Les représentants officiels du commerce ont participé vendredi matin à une session informelle de travail sur l’avenir du système commercial multilatéral. Selon un délégué, cette session a en grande partie vu les membres réitérer des positions bien connues.

« Il n’y a pas eu de discussion » a poursuivi ce représentant officiel, tandis qu’un autre faisait remarquer que peu de ministres avaient participé à cette session.

Un délégué témoin des discussions a commenté que, bien que les membres aient réitéré leur opposition au protectionnisme, plusieurs d’entre eux avaient leur propre définition de ce que cela signifiait en pratique. Alors que certains membres appellent au maintien des droits de douane à leur faible niveau actuel, d’autres montrent du doigt les barrières non tarifaires et les subventions du monde développé pour illustrer le fossé inquiétant entre rhétorique et action.

Un autre délégué a précisé que la question des barrières non tarifaires constituait une difficulté émergente, que les négociations actuelles n’avaient pas les moyens de résoudre.

Les discussions de vendredi, ainsi que les deux autres sessions de travail prévues samedi, sont censées fournir des informations pour la déclaration ministérielle du président qui sera présentée en fin de conférence.

Davies: « Attendons le bon moment »

L’avenir du système commercial multilatéral a fait l’objet de discussions parallèles dans le cadre du symposium sur le commerce et le développement organisé par la société civile en marge de la conférence ministérielle.

Lors de ce symposium, organisé par ICTSD, éditeur de Passerelles, différents ministres du commerce ont convenu que la fonction de l’OMC de définition d’un cadre réglementaire avait bien servi ses membres. Les ministres, en provenance d’Indonésie, du Pérou, d’Afrique du Sud et de Suède, ont fait valoir que l’organe mondial du commerce avait fourni un rempart contre le protectionnisme, mais qu’il se trouvait actuellement, selon les termes de Marie-Gabrielle Ineichen-Fleish (Suisse) « en situation de tension en tant qu’organe de négociation : nous ne savons pas vraiment comment avancer. »

Le ministre du commerce de l’Afrique du Sud, Rob Davies, a déclaré que son pays ne partageait pas l’opinion selon laquelle le système entier s’effondrerait en l’absence d’ouverture supplémentaire des échanges commerciaux. « Si le monde n’est pas capable, à l’heure qu’il est, de s’atteler à la tâche spécifique de la négociation du mandat de développement, alors nous n’avons qu’à attendre le bon moment, » a-t-il conclu.

Plusieurs participants de haut niveau ont évoqué l’importance de s’attaquer aux nouveaux grands défis, comme le commerce et le changement climatique. Presque tous ont convenu que les accords commerciaux bilatéraux et/ou régionaux venaient soutenir et non entraver les accords multilatéraux.

Allant de l’avant, le directeur général de l’OMC Pascal Lamy a fait remarquer qu’un système commercial multilatéral ne pouvait fonctionner sans que les États-Unis et la Chine ne se mettent d’accord a un moment donné, et qu’aucun de ces deux pays ne présentait une majorité politique en faveur d’un accord de Doha.

Selon lui, cette conférence ministérielle a pour principal objet d’explorer le peu de marge de manoeuvre laissées par le blocage entre ces deux puissances commerciales. Il a néanmoins exprimé l’espoir qu’elles finiront toutes deux par réaliser que la coopération multilatérale offre « plus d’avantages et reste moins onéreuse qu’une approche fragmentaire. »

Le ministre du commerce indonésien Gita Wirjawan a fait remarquer qu’au cours de la première journée de la conférence ministérielle, toutes les déclarations avaient parlé « d’impasse ».

Les amis du poisson

Les ministres du commerce du groupe des pays « amis du poisson » (l’Argentine, l’Australie, le Chili, la Colombie, l’Équateur, la Nouvelle-Zélande, la Norvege, le Pérou et les États-Unis) ont publié vendredi une déclaration réaffirmant leur engagement renouvelé à faire pression en faveur de la négociation de nouvelles règles strictes visant à éliminer les subventions contribuant à la surcapacité des flottes de pêche, et par conséquent à la surpêche et à l’épuisement des stocks. Ils soulignent que les conséquences n’en sont pas seulement environnementales, mais qu’elles menacent également les modes de subsistance et la sécurité alimentaire, notamment dans les pays en développement.

Quelques 85 pour cent des océans de la planète sont complètement exploités, surexploités, épuisés ou en voie de récupération, soit 10% de plus qu’il y a quatre ans. Il est estimé que ces subventions préjudiciables s’élèvent à 16 milliards de dollars américains par an, avec le Japon, la Chine, l’UE, les États-Unis et la Russie en tête de liste.

Coton : le C-4 fait pression pour une réforme des subventions

Les nouvelles propositions d’aide au développement et d’accès aux marchés doivent être accompagnées d’une réforme des subventions allant au coton et faussant les échanges si elles veulent contribuer à la lutte contre la pauvreté, ont déclaré vendredi les ministres du commerce des pays d’Afrique de l’ouest producteurs de coton.

Mahamat Allaou Taher, ministre du commerce et de l’industrie du Tchad, a indiqué lors d’une conférence de presse que les pays producteurs de coton du C-4 (le Bénin, le Burkina Faso, le Tchad et le Mali) poursuivaient leur examen d’une nouvelle proposition américaine d’aide au développement et d’amélioration de l’accès aux marchés (voir Bridges Weekly, 16 Novembre 2011), après en avoir discuté avec le représentant américain au commerce Ron Kirk.

Le ministre a néanmoins souligné que l’assistance au développement ne représentait qu’une partie d’une approche en deux volets du problème. « Nous sommes également attachés à la voie commerciale, » a-t-il indiqué.

Une réforme des subventions, et pas seulement de l’accès aux marchés, est nécessaire, a affirmé Allaou Taher. Il a souligné qu’environ deux pour cent seulement du coton de son pays était actuellement exporté vers les États-Unis, lesquels sont exportateurs nets de coton.

Le C-4 avait également reçu deux jours auparavant une offre d’aide au développement en provenance de la Chine, a expliqué le ministre.

Les États-Unis ont indiqué que le soutien de Pékin au secteur du coton devrait également être réduit dans le cadre d’un éventuel accord de Doha.

Allaou Taher a fait valoir que le soutien des États-Unis demeurait la principale cible de l’initiative du groupe. « Les États-Unis ne sont pas les seuls, mais leurs subventions sont les plus importantes » a indiqué le ministre.

Sécurité alimentaire et commerce suscitent un débat houleux

L’expert des droits de l’homme auprès de l’ONU Olivier De Schutter a déclaré vendredi que l’OMC défendait « une vision dépassée de la sécurité alimentaire » dans un communiqué de presse en réponse à des commentaires que Pascal Lamy avait rendu publics avant la conférence ministérielle.

Dans une lettre au rapporteur spécial de l’ONU sur le droit à l’alimentation, le directeur général avait affirmé qu’il était « fondamentalement » en désaccord « avec l’affirmation selon laquelle les pays devraient limiter leur dépendance à l’égard du commerce international pour parvenir à leurs objectifs de sécurité alimentaire. »

Ses commentaires se voulaient une critique d’un rapport publié il y a un mois par Olivier De Schutter, dans lequel le rapporteur réitérait des conclusions antérieures encourageant les États à « éviter une dépendance excessive à l’égard du commerce international dans le cadre de la poursuite de la sécurité alimentaire. »

« Le commerce fait partie intégrante de l’équation de la sécurité alimentaire, » a déclaré Clem Boonekamp, directeur de la division de l’agriculture de l’OMC, à l’occasion d’une conférence de presse vendredi. « C’est quelque chose que le directeur général répète tout le temps, et il a parfaitement raison. »

Dans des commentaires séparés à Passerelles, les négociateurs du commerce ont déploré le caractère acrimonieux de l’échange, et ont exprimé l’espoir qu’Olivier De Schutter accepte l’invitation ouverte de Pascal Lamy à présenter son rapport aux membres de l’OMC.

Reportage par ICTSD

俄罗斯入世

12月16日的庆祝仪式标志着世界上最大的非WTO经济体加入了多边贸易体制，这是为期三天的部长级会议众望所归的主要亮点。消息人士表示，这次部长级会议将被载入史册的两项成果，一是周四结束的《政府采购协议》谈判，二是周五俄罗斯入世。

与会的贸易官员一致同意并通过了俄罗斯入世议定书，并对议定书内容给予了广泛赞许。

WTO总干事帕斯卡•拉米（Pascal Lamy）对与会人员说道：“经过长达18年的马拉松式谈判，今天对俄罗斯联邦共和国以及多边贸易体制来说，的确是一个具有历史意义的时刻。”

他继续补充道：“众所周知，马拉松长跑的最后一英里是最疲惫、最艰难的路程，而最美好的时刻就是越过终点线的那一瞬间。”

尽管俄罗斯获准入世结束了漫长而不确定的谈判过程，但俄罗斯经济部长纳比乌林娜（Elvira Nabiullina）强调：“对俄罗斯而言，入世谈判的结束不是终点，而是一个崭新的起点。”

瑞士政府曾在俄罗斯与格鲁吉亚的谈判中起到了斡旋作用，这才促成了周五俄罗斯入世。瑞士总统米舍利娜•卡尔米-雷伊（Micheline Calmy-Rey）坦言这项使命“起初看来几近无望”。

俄罗斯与格鲁吉亚之间的分歧曾一度使俄罗斯入世进程陷入停滞，最终两国在瑞士的斡旋下，于11月初达成妥协。

俄经济部长纳比乌林娜向媒体表示，俄罗斯有望从入世中获益良多，入世不仅能使商品质量提高，还向投资者传递了改善投资环境的信号。俄罗斯第一副总理舒瓦洛夫（Igor Shuvalov）赞同这种观点，并补充道，俄罗斯大部分的民族工业将从中受益。

纳比乌林娜强调，俄罗斯还将从参与WTO争端解决机制方面受益，并指出由于在化学制品和交通运输等方面的贸易限制，俄罗斯目前每年遭受20亿美元的损失。

纳比乌林娜还向媒体表示，在入世谈判过程中，俄罗斯已经修改了300项法律文件，使之与国际贸易规则接轨。

和其他发言者一样，美国贸易代表柯克（Ron Kirk）表示：“俄罗斯入世是一大进步，标志着WTO真正成为了一个世界性贸易组织”。

12月17日的大会上还设定批准了3项涉及最不发达国家的重大事项决议草案，孟加拉国商务部长Muhammad Faruk Khan因此强调指出，俄罗斯的入世经历可以成为最不发达国家入世的“有用经验”。

古巴也强调加入WTO的过程困难重重，并指出仍有30个发展中国家停留在申请入世的队伍中 。

哈萨克斯坦经济一体化部部长贾娜尔•艾特扎诺娃（Zhanar Aitzhanova）解释说，俄罗斯所做出的所有承诺都将被纳入俄罗斯-白俄罗斯-哈萨克斯坦/关税同盟的规则框架中，这将对哈萨克斯坦的贸易体制产生立竿见影的影响。俄罗斯被获准入世也将促进哈萨克斯坦的入世进程。

俄罗斯官方强调，俄将不会阻碍多哈谈判进程。俄第一副总理舒瓦洛夫表示，俄罗斯已经开始关注谈判进展，并希望在其中发挥积极作用。

在中国庆祝入世十周年的同时，许多观察家已经开始关注中、俄两大新兴经济体的入世效应比较。但是16日，在一个由独立民间团体主办的活动讲话中，拉米强调，俄罗斯的贸易发展模式与中国完全不同，而且中国入世时，世界经济也并未像现在这般动荡不安。

俄罗斯入世的一揽子文件在生效前仍需得到俄议会批准。议会批准三十日后，俄罗斯将正式成为WTO成员。在接下来的议程中，部长级会议还将欢迎其他三个国家加入多边贸易体制，分别是：黑山共和国、萨摩亚和瓦努阿图。

反对保护主义：雷声大雨点小？

16日早上，贸易官员们就多边贸易体制的未来召开了一次非正式工作会议。

一位官员指出，此次会议上各成员不过是重申了一遍自己的立场。

“其间没有任何讨论”，这位官员补充说。而另一名官员表示，几乎没有几位部长出席会议。

参与此次会议的一位代表表示，尽管各成员都再三申明反对保护主义，但个别成员对于如何将其付诸实践则存有不同看法。一些成员要求将适用关税保持在低位，而其他成员则指出发达国家的非关税壁垒和补贴措施导致了反对保护主义雷声大雨点小的局面，令人颇为担忧。

另一位官员指出，非关税壁垒措施是一个新挑战，而目前的市场准入谈判难以解决这个问题。

16日的这场讨论以及17日另外两场工作会议结果都将汇报给部长级会议，并纳入会议闭幕时揭晓的主席声明。

南非部长戴维斯：“假以时日，择机而动”

在部长会议同时，一个由民间机构主办的日内瓦贸易和发展论坛正在WTO举行，多边贸易体制的未来是论坛热议的话题之一。

在由国际贸易和可持续发展中心（ICTSD）举办的此次论坛上，各国贸易部长均表示WTO担当着制定规则的角色，正是这一角色使其成员受益颇多。来自印度尼西亚、秘鲁、南非和瑞典的贸易部长们认为WTO为抵制贸易保护主义提供了一道屏障。

然而，瑞士负责对外贸易的国务秘书弗莱施（Marie-Gabrielle Ineichen-Fleish）同时指出“作为一个谈判机构，WTO目前面临重重压力，我们真不知道该何去何从。” 国际贸易和可持续发展中心是《桥》周刊与《桥》每日快报的出版机构。

南非贸易和工业部部长罗布•戴维斯（Rob Davies）则表示，南非并不认为如果不能进一步开放贸易，整个多边贸易体制就会崩塌。他说：“如果各国还无法在此时此刻担负起发展议程的谈判，那我们就假以时日、择机而动。”

几位与会高层纷纷提到了将贸易与气候变化等重大新挑战纳入谈判议程的重要性。几乎所有与会人员都认为双边和/或区域贸易协定可以促进多边贸易协定，而非妨碍其发展。

WTO总干事拉米表示，在谈判议程前进的道路上，如果美国与中国无法在某种程度上达成一致，整个多边贸易体制将无法正常运转，在多哈回合的问题上两国都不存在有利于谈判的政治多数。

他说，部长级会议其实就是在两个贸易大国的重重分歧中，探索仅存的空间。但他也表示希望并相信两国最终会明白，“与零敲碎打的方法（piecemeal approach）相比，多边贸易合作的成本更低，收益更多”。

“鱼之友”集团 （Friends of Fish）

由阿根廷、澳大利亚、智利、哥伦比亚、厄瓜多尔、新西兰、挪威、秘鲁和美国组成的鱼之友集团的成员国贸易部长们于12月16日发表了一份声明，再次重申坚持一贯承诺，推进强有力的新措施谈判。新措施旨在消除各国促进船队捕捞能力的各项补贴，这些补贴最终会导致过度捕捞和资源枯竭。他们同时强调，不良后果不仅仅局限于环境方面的危害，最终有可能威胁到人类生存和食品安全，尤其对发展中国家而言。

目前世界上将近85%的海洋已经被完全开采或过度开采、海洋资源耗尽或者正处于消耗之后自我修复，这一数据比四年前上升了10%。据估计，各国每年都投入大约160亿美元的有害补贴，其中日本、中国、欧盟、美国和俄罗斯等国位列前几名。

棉花：C4集团敦促补贴改革

来自西非棉花生产国的贸易部长们于16日指出，如果要消除贫困，那么在提出发展援助和市场准入新提议的同时，也要对扭曲贸易的棉花补贴措施进行改革。

在与美国贸易代表柯克商讨之后，乍得贸易与工业部长Mahamat Allaou Taher在新闻发布会上指出，“西非棉花四国”（即贝宁、布基纳法索、乍得和马里组成的C4集团）仍在考虑美国提出的发展援助和提高市场准入的新提议。

然而，乍得部长强调，棉花问题解决方案应当双管齐下，发展援助只是其中之一。他说：“我们同时还致力于通过贸易手段来解决问题。”

Allaou Taher认为，我们迫切需要美国改革其棉花补贴政策，而不仅仅是市场准入。他指出，事实上，销往美国的乍得棉花仅占其产量的2%，而美国则是棉花的净出口国。

乍得部长还指出，两天前中国也向“西非棉花四国”提出了发展援助方案。

美国则认为，多哈回合协议的最后文本也应当包括中国削减其对国内棉花的补贴支持。

但是，Allaou Taher指出美国仍是“西非棉花四国”发起补贴改革行动的主要目标。他说：“美国不是唯一的补贴国，但是美国的补贴数额最为庞大。”

食品安全与贸易引发热烈讨论

在回应WTO总干事拉米发表于部长级会议前的公开评论时，联合国人权专家Olivier De Schutter在12月16日召开的新闻发布会上指出，WTO“是在捍卫一个过时的食品安全条例。”

在致这位联合国食物权利问题特别专员De Schutter的一封信中，总干事拉米申明，他“坚决”反对“有关各国必须降低对国际贸易的依赖从而实现食品安全的主张。”

总干事的这一评论旨在批评De Schutter一个月前发表的一份报告。该报告再次强调了早先的结论，即“在追求食品安全过程中，各国要尽量避免过度依赖国际贸易。”

WTO农业司主任Clem Boonekamp在16日的一个新闻发布会上指出：“贸易在某种程度上就意味着食品安全，这是我们总干事一直强调的，而且他所说的也完全正确。”

在对《桥》发表的独家评论中，贸易谈判代表们对这一辛辣交锋深表遗憾，他们表示希望De Schutter能接受Lamy的公开邀请，向全体WTO成员讲解他的报告。

ICTSD报道

翻译：上海对外贸易学院  冯陆炜、常艳丽、罗彩丽

Церемония присоединения к ВТО России, шестой по размеру экономики мира, станет, как ожидается, одним из главных итогов нынешней Министерской конференции. Как сказал один источник, достижение в четверг утром договоренности по Соглашению по правительственным закупкам и церемония присоединения России в пятницу - это то, чем запомнится министрам эта конференция.

Подписание Протокола о присоединении России к ВТО вызвало шквал аплодисментов участников конференции. «После восемнадцатилетнего марафона это, несомненно, исторический момент и для России, и для основанной на правилах многосторонней торговой системы, - отметил Генеральный директор ВТО Паскаль Лами. - Что нужно знать о марафонах - это то, что последняя миля самая худшая, самая напряженная, а лучший момент в марафоне - это когда вы пересекаете финишную черту».

Важную роль для присоединения России к ВТО сыграла Швейцария, выступившая посредником между Россией и Грузией, противоречия между которыми привели к сдерживанию процесса. Компромисс был достигнут в начале ноября, и Президент Швейцарии Мишлин Кальми-Рей призналась, что иногда эта задача «казалась невыполнимой миссией».

С эпохальным событием Россию поздравили США, Европейский союз, Китай, Индия, Канада, Австралия, Бразилия, Мексика, Казахстан, Украина, Грузия и другие страны.

Торговый представитель США Рон Кирк сказал, что присоединение России сделает ВТО «действительно Всемирной торговой организацией».

Министр торговли Бангладеш Мухаммад Фарук Хан выразил надежду, что история присоединения России к ВТО может помочь упорядочить аналогичный процесс для наименее развитых стран. Трудности присоединения к глобальной торговой организации также подчеркнула Куба, отметив, что на листе ожидания членства в ВТО до сих пор находятся 30 развивающихся стран.

Министр экономической интеграции Казахстана Жанар Айтжанова объяснила, что обязательства, взятые Россией, будут включены в нормативно-правовую базу всех членов Таможенного союза - России, Беларуси и Казахстана. Вице-премьер России Игорь Шувалов заверил, что Россия поможет переговорам о присоединении Казахстана и Беларуси к ВТО.

По словам Игоря Шувалова, членство во Всемирной торговой организации окажет благоприятное влияние на экономику России. Это улучшит деловой климат, даст дополнительные возможности для российского бизнеса и создаст предпосылки для повышения качества товаров, а также предоставит доступ к механизму разрешения споров ВТО. Как отметила Министр экономического развития России Эльвира Набиуллина, в настоящее время Россия теряет около 2 млрд долл. США в год за счет торговых ограничений, применяемых к российским товарам.

«Все выиграют, никто не проиграет», - считает Игорь Шувалов. Он отметил, что российское Правительство планирует развивать диалог с бизнесом по поводу участия страны в ВТО и осуществлять мониторинг воздействия новых правил на различные отрасли.

О развитии диалога с гражданским обществом не упоминалось. Между тем, наблюдатели обратили внимание на низкое участие российских неправительственных организаций в Министерской конференции: их было всего 3 из 238 зарегистрированных НПО, или чуть более одного процента. Для сравнения: из США приехало 14 неправительственных организаций, из Канады - 28, Бельгии - 14, Франции - 10.

Хотя подписание Протокола о присоединении России к ВТО знаменует собой окончание долгого и противоречивого процесса, Министр Эльвира Набиуллина подчеркнула, что для России «завершение переговоров - не финиш, а старт». Россия намерена принимать активное участие в переговорах раунда Доха, причем ее роль будет созидательной, укрепляющей. «Наш курс - постепенная, последовательная либерализация не только на глобальном, но и на региональном уровне», - подчеркнула она. Эксперты правительства рассказали, что Россия уже давно отслеживает ход переговоров в рамках раунда Доха и обсуждает свою позицию по вопросам повестки дня.

Протекционизм: взгляды различаются

В пятницу утром торговые чиновники провели неофициальное рабочее заседание по вопросу о будущем системы многосторонней торговли.

По мнению наблюдателей, ничего нового не прозвучало - в основном делегаты повторяли уже известные позиции своих стран. «Дискуссии практически не было», - отметил один делегат. Примечателен был и тот факт, что в заседании принимали участие лишь несколько министров.

Представители различных стран, высказывая свое общее отрицательное отношение к протекционизму, давали разную интерпретацию того, что это означает на практике. Одни члены призывали к сохранению применяемых тарифов на низком уровне, другие указывали на существование нетарифных барьеров и субсидий в развитых странах как свидетельство разрыва между словами и действиями.

Один выступающий заявил, что нетарифные барьеры стали острой проблемой - в то время как текущие переговоры по доступу на рынки не способны решить эту проблему.

Предполагается, что дискуссии в пятницу, наряду еще с двумя рабочими сессиями, запланированными на субботу, должны дать идеи для итогового заявления председателя, которое будет озвучено на заключительном пленарном заседании Министерской конференции.

Дэвис: «Давайте дождемся нужного времени»

Будущее многосторонней торговой системы обсуждалось также в рамках симпозиума гражданского общества, посвященного торговле и развитию, который проходил недалеко от места проведения Министерской конференции.

На симпозиуме, организатором которого выступил Международный центр по торговле и развитию - издатель Bridges, министры торговли Индонезии, Перу, Южной Африки и Швеции отмечали, что глобальная торговая организация предоставила защиту против протекционизма. В то же время, как отметила Мари-Габриэль Инайхен-Фляйш, Государственный секретарь по экономике Швейцарии, в настоящее время ВТО «находится в напряжении как орган по ведению переговоров: мы не знаем, как идти вперед».

Роб Дэвис, Министр торговли Южной Африки, сказал, что его страна не согласна с позицией, что без дальнейшего открытия рынков вся система развалится. «Если в этот момент мир не в состоянии взяться за конкретную задачу ведения переговоров о мандате в области развития, то давайте дождемся нужного часа», - предложил он.

Несколько высокопоставленных участников указали на важность рассмотрения новых крупных проблем, таких как вопросы торговли и изменения климата. Почти все согласились с тем, что двусторонние и/или региональные торговые соглашения могут способствовать, а не препятствовать многосторонним соглашениям.

Генеральный директор ВТО Паскаль Лами отметил, что многосторонняя торговая система не может функционировать в ситуации, когда США и Китай согласились о чем-то в рамках другого форума и ни одна страна не имеет политического большинства, поддеживающего соглашения раунда Доха.

Эта Министерская конференция, по его словам, посвящена исследованию нескольких вопросов, которые не удалось разрешить из-за разногласий между двумя торговыми державами. Однако он выразил надежду, что в конечном итоге обе страны осознают, что многостороннее сотрудничество предлагает «больше преимуществ, при меньших затратах, чем поэтапный подход».

Гита Вирьяван, Министр торговли Индонезии, отметил в день открытия Министерской конференции, что каждое заявление содержало слово «тупик».

«Друзья рыб»

Министры торговли стран, входящих в группу «Друзья рыб» (Австралия, Аргентина, Чили, Колумбия, Эквадор, Новая Зеландия, Норвегия, Перу и США),  распространили в пятницу заявление, в котором они подтвердили свою неизменную приверженность настаивать на ведении переговоров о новых строгих правилах, направленных на ликвидацию субсидий, способствующих созданию избыточных промысловых мощностей, которые в свою очередь приводят к чрезмерной эксплуатации и истощению рыбных запасов. Они подчеркнули, что речь идет не только об экологических последствиях, но и об угрозе недостаточности средств к существованию и продовольственной безопасности, особенно в развивающихся странах.

Около 85% мировых океанов используются в полном объеме или чрезмерно, истощены или восстанавливаются после истощения - это увеличение на 10% по сравнению с показателями четырех лет назад. Объем вредных субсидий оценивается в 16 млрд долл. США в год; Япония, Китай, ЕС, США и Россия возглавляют список стран, предоставляющих такие субсидии.

Хлопок: Группа С-4 призывает к реформе субсидий

Министры торговли западно-африканских стран-производителей хлопка заявили в пятницу, 16 декабря, что новые предложения по вопросу оказания помощи в целях развития и по доступу на рынки должны сопровождаться реформой искажающих торговлю субсидий на хлопок, если они направлены на борьбу против нищеты.

Мохамед Айла Тахир, Министр торговли и промышленности Чада, заявил на пресс-конференции, что четыре страны-производителя хлопка - Бенин, Буркина-Фасо, Чад и Мали - по-прежнему рассматривают новое предложение США (см. Bridges Weekly от 16 ноября 2011 г.) об оказании помощи в целях развития и расширения доступа на рынки, после обсуждения его с торговым представителем США Роном Кирком.

Тем не менее, министр подчеркнул, что оказание помощи для развития - лишь одна часть двуединого подхода к проблеме. «Мы также привержены решению торговой части проблемы», - отметил он.

По мнению Айла Тахира, помимо доступа на рынки, необходима реформа субсидий. Он отметил, что только около двух процентов хлопка в его стране фактически экспортируется в США, которые являются нетто-экспортером хлопка.

Как пояснил Министр, за два дня до этого, Китай предложил предоставить указанной четверке стран помощь для развития.

США требуют, чтобы Пекин также сократил размер помощи хлопковому сектору в рамках раунда Доха.
Тем не менее, Айла Тахир утверждал, что хлопковые субсидии США являлись главной целью инициативной группы. «США не одиноки, но их субсидии самые большие», - сказал Министр.

Вопрос взаимосвязи продовольственной безопасности и торговли вызвал жаркие споры

Отвечая на комментарии Лами, сделанные до Министерской конференции,

эксперт ООН по правам человека Оливье де Шуттер отметил в пятницу, что ВТО «защищает устаревшую версию продовольственной безопасности».

В письме к Де Шуттеру, специальному докладчику ООН по вопросу о праве на питание, Генеральный директор заявил, что он принципиально не согласен «​​с утверждением, что странам необходимо ограничить зависимость от международной торговли для достижения целей обеспечения продовольственной безопасности».

В своих комментариях он критиковал доклад, который Де Шуттер опубликовал месяц назад и в котором были подтверждены ранние выводы, поощряющие государства «избегать чрезмерной зависимости от международной торговли в стремлении обеспечить продовольственную безопасность».

«Торговля является частью балансирования продовольственной безопасности», сказал Клем Бунекамп, директор Отдела по сельскому хозяйству,  на брифинге в пятницу. «Это то, что мой Генеральный директор продолжает говорить, и он совершенно прав».

В отдельных комментариях Bridges, торговые переговорщики выразили надежду, что Де Шуттер воспользуется предложением Лами представить свой ​​доклад членам ВТО.

Источник: информация МЦТУР

Аналитические материалы по теме торговля и устойчивое развитие доступны в публикации “Мосты”.
Подписка бесплатна
Vkontakte.